- Fundo de Garantia é concedido como uma ajuda ao profissional que perdeu o emprego
- Governo deve rever quase do FGTS
- Veja os motivos que levam ao bloqueio do saldo
Governo quer liberar um importante saque para quem foi demitido a partir de 2020. O dinheiro do FGTS é disponibilizado na conta do trabalhador toda vez que ele é demitido sem justa causa. Mas, algumas situações podem fazer com o valor fique retido.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é formado pelos saldos presentes nas contas em nome dos trabalhadores; os depósitos são feitos nelas pelos empregadores. Após a demissão, o trabalhador pode sacar o FGTS. O Governo Federal deve possibilitar que pessoas demitidas a partir de 2020 façam o saque do valor retido.
Esse benefício foi criado para ser uma espécie de “salvamento” do profissional que acabou de ficar desempregado. Ou seja, o valor deve ser utilizado para ele conseguir se manter até conseguir uma nova vaga de emprego.
Esse é um dos pontos que faz com que o MEI que trabalha com carteira assinada não receba o FGTS. Afinal, o governo entende que aquele profissional tem condições de se manter com a remuneração como microempreendedor individual.
Por que o saldo do FGTS está bloqueado?
O bloqueio acontece por algumas razões; confira:
Saque aniversario
Quando você seleciona essa opção, todos os anos no mês do seu aniversário você poderá realizar o saque do valor. No entanto, antes de fazer essa escolha é importante ficar atento a alguns fatores:
- Você só poderá retornar a modalidade normal após o período de 2 anos;
- Caso seja demitido durante esse período, não poderá fazer o saque do valor presente nas contas;
- Depois de escolher abandonar essa modalidade, não será mais possível retornar a ela
Questões judiciais
Caso a justiça determine a busca de bens em nome do trabalhador, as contas poderão ser bloqueadas. Isso também acontece quando o saldo está envolvido em algum processo.
Empréstimos ou financiamentos
Se você escolher utilizar o seu saldo para financiar um imóvel.
Por exemplo, ao ser demitido não poderá fazer o saque do saldo presente na conta.
A outra situação é quando você utiliza o saldo como garantia ao solicitar um empréstimo, a conta também ficará bloqueada.
A pedido do empregador
Imagine a situação em que o seu chefe fez um depósito a mais na sua conta, então, o bloqueio é feito para resolver o problema.
Mas, calma, em todas essas situações é possível fazer o desbloqueio do saldo.
No entanto, no saque aniversário você terá que esperar dois anos para ter acesso ao valor.
Governo libera saque do FGTS para demitidos em 2020
Segundo informações do jornal O Globo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou uma proposta à Casa Civil possibilitando o saque.
O texto determina que pessoas demitidas a partir de 2020 sem justa causa e que optaram pelo saque aniversário poderão ter acesso ao valor remanescente.
A medida é importante porque ao escolher essa modalidade de saque o restante do valor fica bloqueado pelo período de dois. Quando ele é demitido nesse período, recebe apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
A estimativa é de que essa medida tenha um impacto de R$ 14 bilhões aos cofres públicos.
O ministro tem afirmado que recebe muitos pedidos para acabar com esse período de carência, o que pode estar perto de acontecer. Luiz Marinho já deixou claro em outros momentos que é contra essa modalidade de saque.
“Com esse método [de saque-aniversário], ele [trabalhador] acaba perdendo o emprego e não podendo sacar o fundo porque aderiu ao saque-aniversário”, afirmou ele no começo desse ano.
Vale lembrar que em julho, a notícia sobre o fim do saque aniversário pegou muitos brasileiros de supresa criando um clima de preocupação.
Dias depois dessa notícia se espalhar, o próprio ministro se manifestou afirmando que a ideia não é o fim.
Mas, sim a criação de mecanismos que desestimulem os brasileiros a abandonar essa prática.
