Desenrola Brasil inicia nova etapa de renegociação de dívidas em setembro

O programa Desenrola Brasil, criado pelo Governo Federal para a renegociação de dívidas, está abrindo uma nova fase de adesão para empresas, de acordo com o Ministério da Fazenda. As empresas interessadas têm até o dia 9 de setembro para acessar a plataforma do programa e confirmar os valores das dívidas que desejam renegociar.

Desenrola Brasil inicia nova etapa de renegociação de dívidas em setembro
Desenrola Brasil inicia nova etapa de renegociação de dívidas em setembro. (Imagem: FDR)

Essa fase do Desenrola Brasil, conhecida como faixa 1, atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou que esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). Serão elegíveis para renegociação dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, realizadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

É importante ressaltar que ainda não é o momento para os devedores acessarem o site e renegociarem suas dívidas. Essa etapa do Desenrola Brasil ocorrerá até o final de setembro, embora a data exata ainda não tenha sido definida.

Para confirmar a inscrição no programa, os credores devem realizar o cadastro no portal e assinar digitalmente o Termo de Adesão por meio do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal

Em seguida, será possível consultar e baixar o Manual do Credor, que fornece detalhes sobre os passos necessários em cada fase e oferece orientações técnicas importantes. Os credores deverão atualizar as dívidas e fornecer as demais informações necessárias para a conclusão do processo de habilitação.

Posteriormente, o Desenrola Brasil promoverá um processo competitivo por meio de leilão de maior desconto, que determinará quais dívidas poderão ser contempladas com a garantia de cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).

Atualmente, a maioria das dívidas negativadas no país (66,3%) não é com bancos, mas sim com varejistas e empresas de serviços como água, gás e telefonia. Por esse motivo, o governo realizará grandes leilões que serão divididos por setores e negociará milhares de dívidas simultaneamente. 

Os participantes que oferecerem os maiores descontos estarão aptos a participar do Desenrola Brasil. É importante ressaltar que o programa não abrange dívidas com garantia real, dívidas de crédito rural, dívidas de financiamento imobiliário e operações com funding ou risco de terceiros.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS: BANCOS QUE ESTÃO PARTICIPANDO DO DESENROLA BRASIL

Como funciona o Desenrola Brasil?

O objetivo do Desenrola Brasil é que brasileiros endividados limpem seus nomes ou deixem de ter o “CPF negativado”. Com o nome “limpo” e o CPF livre, é possível voltar a comprar a prazo, pedir empréstimos, abrir crediário ou fazer um novo contrato de aluguel, por exemplo. O programa foi distribuído em duas faixas, são elas:

Faixa 2 – Já iniciada

O Desenrola Brasil, novo programa do Governo Federal, permite que pessoas com ganhos de até R$ 20 mil brutos mensais e dívidas atrasadas de qualquer valor procurem suas instituições bancárias para verificar a adesão ao programa.

Atenção às datas dos débitos: somente serão elegíveis para renegociação as dívidas contraídas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Vale ressaltar que o programa abrange apenas débitos com os próprios bancos, não incluindo dívidas com concessionárias ou lojas.

As renegociações podem ser realizadas até 30 de dezembro de 2023, dando a oportunidade de limpar o nome automaticamente para quem possui débitos de até R$ 100. A medida visa beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) enfatiza que não se trata de um “perdão” das dívidas de até R$ 100, sendo necessário comparecer aos bancos para renegociá-las. Aqueles que não o fizerem ficarão com o nome sujo novamente no futuro.

Faixa 1 – Começa em setembro

O governo anuncia o lançamento da fase de renegociação das dívidas da chamada faixa 1 de renda, que abrange trabalhadores com rendimentos de até dois salários mínimos, R$ 2.640, ou pessoas cadastradas no CadÚnico, englobando beneficiários de programas sociais.

Nesta etapa, serão consideradas dívidas de até R$ 5 mil. Além das dívidas com bancos, contas de energia, internet e telefone também poderão ser renegociadas, visando auxiliar a parcela mais vulnerável da população.

A plataforma específica para o programa está em desenvolvimento, e especialistas apontam que sua eficácia e facilidade de uso são fundamentais para o sucesso do programa, que enfrenta o desafio de atender às necessidades dos devedores e instituições financeiras de forma clara e eficiente.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
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