O 4º lote da restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) referente ao ano-base 2022 terá suas consultas disponíveis a partir das 10h da próxima quinta-feira, 24, conforme anunciado pela Receita Federal.
O lote abrange um total de 6,11 milhões de contribuintes, com um montante de restituições totalizando R$ 7,5 bilhões. A liberação dos valores referentes ao 4º lote da restituição do IRPF está agendada para o dia 31 de agosto.
Do valor global das restituições, R$ 914,4 milhões serão direcionados aos contribuintes com prioridade de recebimento, incluindo:
- 11.960 idosos com mais de 80 anos;
- 86.427 indivíduos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 pessoas com deficiência ou doença grave;
- 30.453 educadores cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 219.288 contribuintes que optaram pelo preenchimento prévio ou pelo recebimento via PIX.
Segundo dados da Receita Federal, a maior parcela do valor investido no 4º lote da restituição do IRPF, aproximadamente R$ 6,6 bilhões, será destinada aos contribuintes sem prioridade legal. Também foram contemplados 5.761.117 contribuintes não prioritários que enviaram suas declarações até o dia 29 de maio 2023.
Os valores do 4º lote da restituição do IRPF serão transferidos diretamente para as contas bancárias indicadas durante a declaração. Em caso de problemas, os contribuintes poderão reagendar o recebimento via Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB.
Quem tem direito aos lotes da restituição do IRPF 2023?
A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Passo a passo da consulta aos lotes da restituição do IRPF 2023
A consulta da restituição do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos:
- Acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”;
- Na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”;
- Depois, digite a senha e vá em “Entrar”;
- Em “Serviços em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma:
- Acesse o site Meu Imposto de Renda;
- Na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”;
- Para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declaração (2022) e a data de nascimento.
Calendário da restituição do IRPF 2023
- 1º lote de restituição – 31 de maio [pago];
- 2º lote de restituição – 30 de junho [pago];
- 3º lote de restituição – 31 de julho [pago];
- 4º lote de restituição – 31 de agosto [agendado];
- 5º lote de restituição – 29 de setembro [agendado].
