O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para enviar o plano de Orçamento de 2024. Será neste planejamento que devem ser inclusos todos os gastos do próximo ano, inclusive com o Bolsa Família. A expectativa é de aumentar os valores que serão pagos no programa de transferência de renda.
O plano com o Orçamento de 2024 deve ser enviado para avaliação do Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano. Será nesta programação que o governo Lula vai informar o quanto pretende gastar em cada serviço e nicho atendido pelo poder público. Para este ano, o Bolsa Família conseguiu o orçamento de R$ 168 bilhões, pagando o mínimo de R$ 600 para cada família contemplada.
Ainda neste ano o governo criou mais benefícios que foram adicionados ao valor original do programa. Como o Benefício de Primeira Infância que incluiu R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, e o Benefício Variável Familiar que paga R$ 50 para dependentes de 7 a 18 anos, além de gestantes. A ideia é que cada pessoa que compõe a família beneficiada pelo programa receba mínimo de R$ 142.
Estes bônus, porém, foram pagos ao longo do ano, com início em março e depois em junho. Agora, o governo Lula precisa se preparar para arcar com todos os valores do Bolsa Família desde o início do ano de 2024. Uma das alternativas para manter o gasto de R$ 168 bilhões é cortar quem está irregular e chegar no próximo ano com 20,7 milhões de famílias ao invés dos atuais 20,9 milhões.
Como deve ficar o Bolsa Família em 2024?
De acordo com o jornal O Globo, a proposta do governo Lula é de que em 2024 o Bolsa Família receba um reajuste linear de 4% nos benefícios, isso a partir de março do próximo ano. A grande questão que impede o aumento dos pagamentos é conseguir encaixar os gastos dentro do Orçamento.
O reajuste teria um custo de R$ 5,6 bilhões em 2024, e o governo deve apresentar aos parlamentares quais serão as fontes de custeio deste acréscimo no programa. Em um cenário menos otimista, sem a possibilidade de conseguir um aumento no próximo ano, o atual desenho prevê que os benefícios não podem ficar mais de 24 meses sem atualização.
A regra de atualização de valores foi criada para não sacrificar o poder de compra de famílias que já estão em situação de vulnerabilidade. Logo, caso o reajuste não aconteça em 2024, ele deve obrigatoriamente ser feito até março de 2025.
