É hora do Governo Federal fazer um limpa no sistema de dados sociais. A ação reflete diretamente no pagamento do Bolsa Família, que começou a ser suspenso em várias localidades do país. A medida consiste na averiguação feita através do pente-fino.
Desta vez, a suspensão dos pagamentos chegou ao Piauí, desligando cerca de três mil titulares do Bolsa Família. Esta é apenas uma pequena parcela dos 934 mil cadastros excluídos do programa após a identificação de irregularidades.
Hoje, o Estado do Piauí beneficia 622 mil famílias através do programa gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Socia, Família e Combate à Fome (MDS). O total de segurados antes do corte era 625.195 famílias em situação de vulnerabilidade social.
Os cortes provocados pelo limpa no Bolsa Família possibilitam que mais famílias em situação de vulnerabilidade social consigam se inscrever no programa. A ação vigente, intitulada de pente-fino, está concentrada nos cadastros de famílias unipessoais, que possuem fortes indícios de fraude devido ao salto exponencial na gestão de Bolsonaro.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Como recorrer à suspensão do Bolsa Família?
O responsável familiar pode consultar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário. Se houver algum problema com o benefício e o valor não estiver disponível no momento do saque, o beneficiário deve verificar se deixou de cumprir algum dos compromissos do programa ou se está sem atualização cadastral.
Somente então, é instruído a procurar o centro de atendimento onde fez o cadastramento para resolver a situação. Para que a família mantenha a condição de beneficiária, os dados cadastrais deverão estar atualizados, num período máximo de 24 meses entre as atualizações.
