O Governo Federal está promovendo uma ação impactante com foco no Bolsa Família. O programa foi submetido a uma revisão extensa de seus beneficiários, cancelando os benefícios de 11,4 mil indivíduos em Goiás.
A iniciativa denominada de pente-fino foi implementada devido ao aumento expressivo no número de famílias compostas por um único membro, que buscavam acessar o Bolsa Família.
O governo justificou essa ação como parte dos esforços de requalificação do Cadastro Único (CadÚnico), visando a correção das informações referentes a esses cidadãos. Em Goiás, o número de famílias unipessoais aumentou de 32,7 mil para 91,9 mil.
O salto representa um notável crescimento de 180% durante a maior parte do período do Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda implementado no governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Esse fenômeno também foi observado em âmbito nacional, com um crescimento de cerca de 163%. Uma possível explicação para esse aumento está relacionada a diferenças nos programas de auxílio de Jair Bolsonaro em comparação com o programa anterior de Lula.
Em comunicado, o MDS anunciou a implementação de novos procedimentos de avaliação cadastral do Bolsa Família. Prevê-se novos cortes de famílias unipessoais na folha de pagamento de agosto, a ser iniciada na próxima sexta-feira, 18.
Como reverter o corte do Bolsa Família?
O responsável familiar pode consultar a situação do benefício no aplicativo do Bolsa Família ou no extrato bancário. Se houver algum problema com o benefício e o valor não estiver disponível no momento do saque, o beneficiário deve verificar se deixou de cumprir algum dos compromissos do programa ou se está sem atualização cadastral.
Somente então, é instruído a procurar o centro de atendimento onde fez o cadastramento para resolver a situação. Para que a família mantenha a condição de beneficiária, os dados cadastrais deverão estar atualizados, num período máximo de 24 meses entre as atualizações.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
