Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou com folga o texto-base da reforma tributária, que trata da tributação sobre o consumo de bens e serviços. Diante disso, a feira do brasileiro vai sofrer alterações após a isenção de impostos sobre os alimentos, além de baratear a cesta básica.
Após três décadas em discussão, finalmente a reforma tributária parece estar avançando no governo brasileiro. O primeiro passo já foi, e os deputados aprovaram o texto que deve afetar a compra de alimentos, remédios e o abastecimento com combustíveis. Na sexta-feira (7) a votação foi finalizada e o próximo passo é enviar o texto para o Senado Federal.
O principal objetivo dessa reforma é simplificar a cobrança de impostos por meio da implementação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), os quais substituirão cinco tributos vigentes.
Como o preço dos alimentos serão afetados apód mudanças na cobrança de impostos?
Após muita discussão sobre o assunto, inclusive com acusações de aumento de preços, foi incluso no texto da reforma a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”, em que o IVA de estados, municípios e do governo federal deverão ser zerados. Em outras palavras, não haverá cobrança de imposto.
Os itens alimentício e de higiene pessoal que entrarão na cesta básica nacional ainda terão que ser definidos, tudo o que não entrar nessa lista será taxado com as demais alíquotas. Existe uma lista usada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) que considera cerca de 13 itens básicos.
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) desenvolveu uma lista de produtos que considera essenciais para compor a cesta básica nacional. A seleção desses itens levou em conta o consumo médio em todo o país, visando representar as necessidades básicas da população.
Todavia, da mesma forma, a definição exata dos produtos que serão contemplados será estabelecida por meio de Lei Complementar.
Mas, a cesta básica nacional proposta pela Abras consiste em 38 itens, abrangendo uma variedade de produtos, desde alimentos, até itens de higiene pessoal e limpeza que atualmente não fazem parte da lista básica.
Detalhes da reforma tributária e a mudança nos impostos
A reforma acabou com cinco impostos cobrados no país: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Agora, será criado um imposto unificado. De acordo com a proposta, é previsto um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Será criado então o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vem para substituir o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.
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