Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou com folga o texto-base da reforma tributária, que trata da tributação sobre o consumo de bens e serviços. Diante disso, como ficam o preço dos remédios e dos alimentos? Saiba aqui.
De acordo com o governo, esta reforma não significa que os brasileiros pagarão mais impostos. Ainda não foi determinada qual será a alíquota padrão que recairá sobre os bens e serviços, no entanto estudos do governo sinalizam uma taxa próxima dos 25%.
Como ficam os alimentos e remédios com a reforma tributária
Alimentos
De acordo com o texto da reforma que foi aprovado pela Câmara, é prevista uma alíquota zero para a cesta básica, no entanto não foram listados os produtos que serão classificados dessa forma. Os produtos que integrarão essa cesta básica nacional ainda precisam ser definidos.
Já os demais alimentos que não integrarem a cesta básica, devem obedecer a nova taxação reduzida.
Os alimentos foram uma das questões que causaram maior embate. A cesta básica conta atualmente com isenção de tributos.
Inicialmente, era previsto pelo texto da reforma uma taxação reduzida para os alimentos. No entanto, esta idéia poderia causar um aumento de 60% em média nos impostos que recaem sobre a cesta básica, de acordo com a Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Este cálculo foi questionado por Bernard Appy, secretário especial para a Reforma Tributária.
Remédios
Os medicamentos e dispositivos médicos, por sua vez, passarão a ter uma taxação reduzida em 60%. Sendo assim, se for definido o patamar de 25% para o imposto padrão, eles devem ser taxados em 10%.
Os medicamentos de uso humano são taxados atualmente em 33,87%, de acordo com informações do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). Certos medicamentos específicos, como por exemplo os voltados ao tratamento do câncer, ficarão isentos de imposto.
Mais detalhes da reforma tributária
A reforma acabou com cinco impostos cobrados no país: IPI (federal), PIS (federal), Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Agora, será criado um imposto unificado. De acordo com a proposta, é previsto um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual. Será criado então o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vem para substituir o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), para unificar os tributos federais: PIS, Cofins e IPI.
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