A Receita Federal deu início ao pagamento das restituições no dia 31 de maio. Milhões de contribuintes cumpriram o dever de enviar a declaração a tempo. No entanto, muitos se surpreenderam ao descobrir que tiveram a restituição bloqueada.
A data do dia 31 de maio, marcou tanto o prazo final de envio das declarações, quanto o início do calendário da restituição. Neste ano, a devolução do Imposto de Renda será distribuída em cinco lotes, cujo vigor será sempre no último dia útil dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro.
A Receita Federal explicou que o calendário da restituição segue os critérios de prioridade legal, bem como para os contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou que escolheram o Pix como meio de pagamento para a devolução.
Tendo em vista que o primeiro lote da devolução já foi concluído, muitos contribuintes ainda não sabem com certeza se tiveram a restituição bloqueada ou não. É importante estar ciente de que, outros quatro lotes ainda serão liberados nos próximos meses.
Portanto, o fato de não ter recebido a devolução logo no primeiro lote, não quer dizer que a restituição foi bloqueada. Em 2023, a Receita Federal recebeu mais de 41 milhões de declarações e, nem todas serão restituídas logo no primeiro lote. Neste ano, a restituição acontecerá sempre no último dia útil dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. Alguns grupos ganharam prioridade, como:
- Idosos com mais de 80 anos;
- Idosos com mais de 60 anos;
- Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
- Pessoas cuja maior fonte de renda venha do magistério;
- Quem optou pela declaração pré-preenchida;
- Quem cadastrou a chave PIX para receber a restituição;
- Quem entregou a declaração até 10 de maio.
Como consultar a restituição bloqueada?
Para saber se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos dentro dos lotes regulares, o contribuinte precisa acessar os canais online. As opções disponíveis são o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:
- No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;
- Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;
- Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;
- Obtenha as informações.
Já a verificação da malha fina e eventual necessidade de uma declaração retificadora, são informações visíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. O contribuinte deve selecionar o menu “Processamento” e então, “Pendências de Malha”.
Nestes canais é possível saber se a declaração caiu na malha fina e por qual motivo a devolução foi retida. Na circunstância da necessidade de alteração dos dados bancários, é só buscar pela opção “Restituição” e depois clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.
O que pode gerar o bloqueio da restituição?
Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo.
Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:
- Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;
- Erro na digitação dos dados bancários;
- Por ter caído na malha fina.
Como contestar a restituição bloqueada?
O pensamento mais comum ao identificar a restituição bloqueada é o de supor informações incorretas na declaração do Imposto de Renda, levando à malha fina. Entretanto, este não é um fator isolado. Existe uma série de outros motivos que podem gerar o bloqueio da devolução e, para cada um deles, há um modo de resolver o problema.
Na circunstância de o bloqueio realmente estar associado a dados incorretos, é possível solucionar o problema enviando a declaração retificadora. Esta opção está disponível no programa gerador da declaração, hospedado no aplicativo Meu Imposto de Renda ou pelo site da Receita Federal.
No entanto, antes de providenciar a correção do documento, é importante verificar se, de fato, este foi o causador do bloqueio. Para saber do que se trata, é só acessar o portal e-CAC, clicar em “Processamento” e depois em “Resolver Pendências” para descobrir o que aconteceu.
Cabe destacar que, outro motivo que pode ter gerado o bloqueio da restituição é o fornecimento de dados bancários incorretos. Um exemplo é a inclusão de uma conta bancária inexistente ou na titularidade de terceiros. Neste cenário, é importante fazer a alteração dos dados.
