O calendário oficial da restituição do Imposto de Renda já foi divulgado e está sendo colocado em prática. De acordo com as informações da Receita Federal, a devolução dos valores pagos em excesso através do tributo acontecerá até 29 de setembro, mas, a antecipação tem deixado muitos brasileiros felizes.
A Receita Federal paga as restituições em cinco lotes. O primeiro deles foi pago no dia 31 de maio, abrangendo grupos prioritários, como idosos e pessoas com deficiência, brasileiros que utilizaram a declaração pré-preenchida ou que optaram por receber a restituição via PIX.
A expectativa para quando vai receber é grande, afinal, a restituição é o recebimento dos impostos pagos em excesso ao longo do ano anterior. Muita gente, inclusive, declara o quanto antes e adere aos critérios de preferência para receber logo, mas nem sempre isso acontece.
Porém, já existe uma técnica que pode ser utilizada para “antecipar a restituição” e fazer o contribuinte receber esse dinheiro antes do provável prazo que receberá.
Entenda a técnica da “eliminação do fato gerador”
Recentemente, um grupo de investidores cansou de ver parte de seus rendimentos serem sempre entregues de “mãos beijadas” para a Receita Federal.
Por conta disso, eles estão utilizando técnicas que consistem na eliminação do fato gerador do imposto.
O fato gerador é tudo aquilo que cria uma obrigação tributária. Por exemplo: vender uma ação com lucro ou receber o seu salário. A grande ideia aqui, é que é possível substituir fontes de renda que são fato gerador de IR daquelas que não são.
Dessa maneira, o contribuinte irá pagar menos Imposto de Renda ao longo do ano, o que na prática funcionaria como uma restituição rápida e integral, já que, pelas vias tradicionais, ele receberia apenas uma parcela do imposto no ano seguinte.
Bancos também oferecem antecipação da restituição
Alguns bancos oferecem a possibilidade da antecipação da restituição. Na verdade isto nada mais é que um empréstimo pessoal, com incidência de juros, e, geralmente, os juros são inferiores aos cobrados por empréstimos pessoais tradicionais.
Sendo assim, o aconselhado por especialistas é solicitar a antecipação caso tenha dívidas para pagar e os juros delas forem superiores que o dessa linha de crédito. Caso contrário, aguarde a receita liberar o valor da restituição.
A data de pagamento do empréstimo é o mesmo dia em que a Receita Federal irá depositar a restituição ou a data de vencimento do contrato com o banco, o que acontecer primeiro.
O pagamento é efetuado de uma única vez, com juros cobrados pelo banco no período e IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A questão é que a Receita pode não efetuar a restituição na data que você esperava, seja porque a declaração será restituída em outro lote ou por conta da malha fina, motivo ainda pior, uma vez que isto quer dizer que esse dinheiro vai demorar bem mais do que o esperado para entrar na conta.
O valor só será restituído após o contribuinte resolver todas as pendências com a Receita.
