Restituição BLOQUEADA? Entenda as possíveis causas e como liberar seu valor

O primeiro lote da restituição do Imposto de Renda (IR) foi liberado na última quarta-feira, 31 de maio. Na ocasião, a Receita Federal realizou devoluções a mais de quatro milhões de contribuintes. Outros quatro lotes ainda serão pagos até setembro

Restituição BLOQUEADA? Entenda as possíveis causas e como liberar seu valor
Restituição BLOQUEADA? Entenda as possíveis causas e como liberar seu valor. (Imagem: FDR)

Milhares de contribuintes ficaram na expectativa pelo primeiro lote da restituição. Contudo, muitos deles se decepcionaram ao descobrir o bloqueio da devolução. De toda forma, é preciso manter a calma, pois, o fato de não ter sido incluído no primeiro lote não significa que caiu na malha fina

Em 2023, a Receita Federal recebeu mais de 41 milhões de declarações e, nem todas serão restituídas logo no primeiro lote. Neste ano, a restituição acontecerá sempre no último dia útil dos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro. Alguns grupos ganharam prioridade, como:

  • Idosos com mais de 80 anos;
  • Idosos com mais de 60 anos;
  • Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
  • Pessoas cuja maior fonte de renda venha do magistério;
  • Quem optou pela declaração pré-preenchida;
  • Quem cadastrou a chave PIX para receber a restituição;
  • Quem entregou a declaração até 10 de maio.

O que pode gerar o bloqueio da restituição do Imposto de Renda?

Existem diversos cenários que podem resultar no bloqueio da restituição do IRPF, não garantindo a devolução do tributo pago em excesso. São motivos variáveis, razão pela qual é importante compreender alguns termos da declaração, como se ela foi enviada completa, sem erros e dentro do prazo. 

Observe abaixo alguns fatores que geram o bloqueio da restituição:

  • Cadastrar a conta corrente de uma outra pessoa para receber a restituição;
  • Erro na digitação dos dados bancários;
  • Por ter caído na malha fina.

Como sei se minha restituição foi bloqueada?

Para saber se a restituição do Imposto de Renda foi bloqueada, impedindo os pagamentos dentro dos lotes regulares, o contribuinte precisa acessar os canais online. As opções disponíveis são o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:

  1. No site da Receita Federal clique em “Imposto de Renda”;
  2. Escolha “Consultar restituição” e “Iniciar”;
  3. Informe CPF, data de nascimento e ano de envio da declaração;
  4. Obtenha as informações.

Já a verificação da malha fina e eventual necessidade de uma declaração retificadora, são informações visíveis no aplicativo Meu Imposto de Renda ou no portal e-CAC. O contribuinte deve selecionar o menu “Processamento” e então, “Pendências de Malha”

Nestes canais é possível saber se a declaração caiu na malha fina e por qual motivo a devolução foi retida. Na circunstância da necessidade de alteração dos dados bancários, é só buscar pela opção “Restituição” e depois clicar em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.