Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor, aumentando o valor da gasolina e do etanol.
A alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual, volta a subir a partir de junho para a gasolina e o etanol.
Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A Petrobras avalia possibilidade de baixar preços.
A nova regra de cobrança torna o imposto monofásico, ou seja, cobrado em uma única etapa da cadeia. Além disso, a taxa será cobrada de maneira uniforme por litro de gasolina e etanol.
Hoje, a alíquota é um percentual por litro (ad valorem), que varia de 17% a 23%, a depender do estado. A parcela do imposto é calculada sobre o preço do combustível.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração“, declarou, ele na ocasião.
O que mudará nos preços da gasolina
A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
Com isso, o preço dos combustíveis só deve cair no estado de Alagoas, no Amazonas e no Piauí. No Ceará, Acre, Tocantis e Rio Grande no Norte deve permanecer igual. Já nos outros entes federativos é esperada alta no preço final.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.
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