Recentemente, os consumidores que costumam fazer compras em sites chineses como Shein e Shopee foram surpreendidos com o possível fim da isenção no imposto de importação. Passada esta questão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a falar sobre o assunto. Confira.
Haddad afirmou que a “pequena crise” decorrente da questão da taxação das compras internacionais fez com que mais empresas estrangeiras, como Shein, Aliexpress e Shopee, aderissem ao plano de conformidade da Receita Federal, para trabalhar de acordo com as leis nacionais.
Novidades para compras na Shein, Shopee e demais sites internacionais
Haddad afirmou que o governo pode reavaliar a alíquota do imposto de importação, atualmente em 60%, que recai sobre o valor aduaneiro: o total do valor da mercadoria, do frete e quando houver, do seguro.
“Não dá mais para cobrar uma alíquota de 60% (de tributo de importação)? Talvez não dê mais, tem de repactuar”, disse o ministro, segundo o InfoMoney.
Na visão de Haddad, este debate precisa ser ampliado englobando os Estados, o varejo e marketplaces. A discussão deve incluir ainda a questão das alíquotas adequadas para assegurar uma concorrência leal no varejo.
“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, afirmou Haddad para a GloboNews, destacando que o setor é um grande gerador de empregos e negando que o governo desautorizou a Fazenda na ação.
Haddad disse também que a Receita Federal precisa ainda estabelecer com os Estados que estão cobrando ICMS de forma desorganizada, uma saída tributária, e que deve ser realizada uma provocação no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para criação de convênios com a União.
Segundo ele, o governo vem verificando quais condições isonômicas pode implementar para os marketplaces como forma de garantir uma concorrência leal entre companhias internacionais e brasileiras.
Os Correios, porta de entrada das encomendas internacionais, vai ser avaliado para constatar como a estatal poderá ajudar a combater ilegalidades.
“Se eu não quiser assumir riscos, não serei ministro da Fazenda. Vou enfrentar todos os problemas que passarem debaixo do meu nariz, inclusive este”, afirmou Haddad, segundo o InfoMoney.
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