O calendário de pagamentos do PIS/PASEP retorna nesta segunda-feira, 15, com uma boa notícia para os trabalhadores. Os grupos que recebem o abono salarial na fase atual, terão direito a um aumento no valor do benefício.
Oficialmente, o PIS/PASEP começou a ser pago no dia 15 de fevereiro e o calendário segue ativo até o dia 28 de dezembro. O cronograma de depósitos é dividido em duas etapas, sendo a primeira, voltada aos funcionários de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS). A este grupo, o pagamento é efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Em contrapartida, os militares e servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), recebem o abono salarial através do Banco do Brasil (BB).
Em ambos os casos, o direito é o mesmo em relação aos valores, que variam entre R$ 109 para quem trabalhou formalmente por apenas um mês no ano-base e, R$ 1.320 para quem teve um ano de carteira assinada.
O teto atual do PIS/PASEP passa a valer a partir desta segunda-feira, 15, data em que os primeiros grupos elegíveis ao abono salarial são contemplados após o segundo reajuste no salário mínimo em 2023.
Até então, os demais grupos de trabalhadores receberam quantias variáveis entre R$ 109 e R$ 1.302, antigo salário mínimo. Mas para ter acesso aos valores é preciso cumprir uma série de requisitos que vão muito além da quantia de tempo em que o serviço foi prestado. Observe!
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do PIS/PASEP?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
