PIS/PASEP não é liberado para o trabalhador de CARTEIRA ASSINADA em 2021/2022; entenda o caso

Pontos-chave
  • Nesta próxima etapa, os trabalhadores terão a chance de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320;
  • O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 teve início no dia 15 de fevereiro;
  • Os trabalhadores com direito adquirido terão a chance de resgatar os valores até o dia 28 de dezembro.

No dia 15 de maio o Governo Federal libera mais uma parcela do PIS/PASEP. O abono salarial será pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB), mas nem todos os trabalhadores com carteira assinada em 2021/2022 terão acesso aos valores.

PIS/PASEP não é liberado para o trabalhador de CARTEIRA ASSINADA em 2021/2022; entenda o caso
PIS/PASEP não é liberado para o trabalhador de CARTEIRA ASSINADA em 2021/2022; entenda o caso. (Imagem: FDR)

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023 teve início no dia 15 de fevereiro. Os trabalhadores com direito adquirido terão a chance de resgatar os valores até o dia 28 de dezembro, desde que cumpram todos os critérios de elegibilidade. 

O cronograma estabelecido pelo Governo Federal libera os valores referentes ao PIS/PASEP em partes, fazendo pausas entre um depósito e outro. Assim que os pagamentos forem retomados no próximo dia 15, o abono salarial será pago aos aniversariantes de julho e agosto, bem como os servidores cujo benefício termina em 4 e 5.

Nesta próxima etapa, os trabalhadores terão a chance de receber valores entre R$ 109 e R$ 1.320, tendo em vista o reajuste no salário mínimo que corresponde ao teto do abono salarial. Contudo, é preciso cumprir uma série de regras para receber o benefício. Confira!

A quem o PIS/PASEP é garantido?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?

O salário mínimo é a remuneração mínima que um trabalhador pode receber em solo nacional. Ele é usado como base para definir o valor de uma série de benefícios, desde os previdenciários, ao seguro-desemprego e o PIS/PASEP 2023

No caso do PIS/PASEP 2023 o salário mínimo corresponde ao teto do abono salarial, sendo a quantia máxima que pode ser recebida pelo trabalhador. Este benefício é pago uma vez ao ano, como uma espécie de gratificação para o funcionário que manteve a carteira assinada no decorrer dos últimos meses

No entanto, o PIS/PASEP 2023 trata-se de um abono gradativo e cumulativo. Uma determinada quantia é contabilizada a cada mês de carteira assinada. No ano que vem, 30 dias de trabalho formal concedem o direito a um bônus de R$ 109.

Ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.320 pelo PIS/PASEP 2023, esta será a maior mudança no bolso do trabalhador. Os valores são pagos distintamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). Confira o cronograma:

  • 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do PIS/PASEP em 2023

PIS

  • Janeiro – 15 de fevereiro;
  • Fevereiro – 15 de fevereiro;
  • Março – 15 de março;
  • Abril – 15 de março;
  • Maio – 17 de abril;
  • Junho – 17 de abril;
  • Julho – 15 de maio;
  • Agosto – 15 de maio;
  • Setembro – 15 de junho;
  • Outubro – 15 de junho;
  • Novembro – 17 de julho;
  • Dezembro – 17 de julho.

PASEP

  • Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
  • Final da inscrição 1 – 15 de março;
  • Final da inscrição 2 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 3 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 4 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 5 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 6 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 7 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 8 – 17 de julho;

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.