NOVIDADE! Pagamento do PIS ganha reajuste de valor e calendário a partir de maio

O calendário do Programa de Integração Social (PIS) de 2023 continua ativo, tendo realizado apenas uma pausa. Os depósitos serão retomados no dia 15 de maio, contemplando quatro grupos que poderão notar mudanças no abono salarial.

NOVIDADE! Pagamento do PIS ganha reajuste de valor e calendário a partir de maio
NOVIDADE! Pagamento do PIS ganha reajuste de valor e calendário a partir de maio. (Imagem: FDR)

O PIS liberado atualmente se refere aos direitos adquiridos pelo tempo de serviços prestados no decorrer de 2021. Embora a tradição seja pagar o abono salarial sempre correspondente ao ano-base anterior, neste caso deveria ser 2022, houve um atraso no cronograma em virtude dos impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19. 

Neste ano, o abono salarial é pago a quase 23 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores que prestaram serviços para empresas privadas são beneficiados pelo PIS através da Caixa Econômica Federal (CEF).

Para este grupo, os valores são liberados com base no mês de nascimento do trabalhador. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), atende os militares e servidores públicos através do Banco do Brasil (BB). 

O PIS é um benefício anual que paga valores que podem chegar a um salário mínimo. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.302, valor ajustado em janeiro de 2023 com base na proposta do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Contudo, com a mudança de governo após eleições, o salário mínimo passará por um segundo reajuste em 2023. A partir do dia 1º de maio, o piso nacional será de R$ 1.320. Mas afinal, Mas afinal, o PIS seguirá o novo valor?

O teto do PIS seguirá o novo valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio, data em que se comemora o Dia do Trabalhador. Um lote de 3,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial ajustado com base no novo piso nacional.

Quem recebe o PIS em maio?

Para receber o PIS, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Qual é o valor do PIS em 2023?

Confira o cronograma:

  • 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do PIS em 2023

  • Janeiro – 15 de fevereiro;
  • Fevereiro – 15 de fevereiro;
  • Março – 15 de março;
  • Abril – 15 de março;
  • Maio – 17 de abril;
  • Junho – 17 de abril;
  • Julho – 15 de maio;
  • Agosto – 15 de maio;
  • Setembro – 15 de junho;
  • Outubro – 15 de junho;
  • Novembro – 17 de julho;
  • Dezembro – 17 de julho.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.