Um novo grupo de trabalhadores foi contemplado pelo PIS/PASEP. A boa notícia é que o abono salarial foi antecipado, de modo que o saque imediato pode ser feito na Caixa Econômica Federal (CEF) e no Banco do Brasil (BB), bancos gerenciados do benefício trabalhista.
Na última segunda-feira, 17 de abril, o PIS/PASEP foi liberado para quatro novos grupos. Lembrando que embora a denominação unificada tenha se popularizado com o passar do tempo, trata-se de programas distintos. O Programa de Integração Social (PIS) é destinado a trabalhadores de empresas privadas. Essas pessoas recebem o abono salarial pela Caixa Econômica.
Em contrapartida, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é gerenciado pelo Banco do Brasil, liberando o benefício trabalhista para servidores públicos e militares.
Com base nesta lógica, o atual lote do PIS/PASEP foi pago para os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, bem como para os servidores cujo número da inscrição termina em 2 e 3.
Neste ano, o PIS/PASEP chega a cerca de 23 milhões de trabalhadores, com um investimento total na margem de R$ 24,4 bilhões. O abono salarial sempre é pago levando em consideração o tempo de serviços prestados pelo trabalhador no ano anterior. Somente no lote atual, foi distribuído um montante no valor aproximado de R$ 4,71 bilhões
Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
