É oficial! O Governo Federal confirmou a liberação de um benefício de R$ 1.300 para o trabalhador. Os depósitos e saques em espécie estarão disponíveis a partir de maio pelo Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).
O saque de R$ 1.300 para o trabalhador é uma iniciativa no âmbito federal, cuja liberação ocorre uma vez ao ano. O valor está associado ao PIS/PASEP, um abono salarial pago pelo tempo de serviços prestados com carteira assinada.
O abono salarial de R$ 1.300 atende mais de um tipo de trabalhador. O primeiro é aquele que presta serviços de carteira assinada para uma empresa privada. Esse cidadão terá acesso aos valores do Programa de Integração Social (PIS) pela Caixa Econômica.
Mas não para por aí, pois o trabalhador que atua no funcionalismo público também tem o direito de receber o abono salarial. Neste caso, o benefício de R$ 1.300 é liberado através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), cujo depósito é responsabilidade do Banco do Brasil.
O que o trabalhador precisa para ter direito ao saque de R$ 1.300?
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
A quais valores o trabalhador tem direito?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.
Calendário do benefício de R$ 1.300 para o trabalhador
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
