PIS/PASEP retroativo NÃO está disponível para todos os trabalhadores; entenda

Os pagamentos do PIS/PASEP tiveram início no dia 15 de fevereiro. No início da próxima semana, quatro novos grupos terão acesso ao abono salarial, cujo calendário seguirá até o dia 28 de dezembro de 2023, permitindo saques integrais do benefício. 

PIS/PASEP retroativo NÃO está disponível para todos os trabalhadores; entenda
PIS/PASEP retroativo NÃO está disponível para todos os trabalhadores; entenda. (Imagem: FDR)

A princípio, a estimativa do Governo Federal era para que cerca de 23 milhões de trabalhadores tivessem acesso ao PIS/PASEP. Contudo, novos cidadãos foram incluídos na folha de pagamento após novo processamento do Dataprev, que descobriu erros no cálculo de brasileiros contemplados em 2023

Com o reprocessamento, mais 2,7 milhões de trabalhadores terão direito a um PIS/PASEP retroativoOs depósitos do abono salarial em atraso serão distribuídos em dois grupos.

O respectivo pagamento foi confirmado e será efetuado pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos funcionários de empresas privadas vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), e pelo Banco do Brasil (BB) aos servidores públicos inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)

Contudo, nem todos os trabalhadores terão direito ao PIS/PASEP retroativo. Para ter acesso aos valores em atraso, é preciso cumprir à risca os critérios de elegibilidade do programa. Para ter certeza se você é uma dessas pessoas beneficiadas, continue conectado ao FDR!

Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP retroativo?

Para receber o PIS/PASEP retroativo, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
  • Ter recebido até dois salários mínimos;
  • Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?

Confira o cronograma:

  • 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
  • 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
  • 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
  • 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
  • 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
  • 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
  • 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do PIS/PASEP em 2023

PIS

  • Janeiro – 15 de fevereiro;
  • Fevereiro – 15 de fevereiro;
  • Março – 15 de março;
  • Abril – 15 de março;
  • Maio – 17 de abril;
  • Junho – 17 de abril;
  • Julho – 15 de maio;
  • Agosto – 15 de maio;
  • Setembro – 15 de junho;
  • Outubro – 15 de junho;
  • Novembro – 17 de julho;
  • Dezembro – 17 de julho.

PASEP

  • Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
  • Final da inscrição 1 – 15 de março;
  • Final da inscrição 2 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 3 – 17 de abril;
  • Final da inscrição 4 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 5 – 15 de maio;
  • Final da inscrição 6 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 7 – 15 de junho;
  • Final da inscrição 8 – 17 de julho;

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Laura AlvarengaLaura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.