Com o recente confirmação do pagamento do 13º salário para os beneficiários do INSS, aposentados e pensionistas do órgão estão na expectativa do recebimento. O salário extra será pago em duas parcelas, no entanto, é preciso se atentar às regras de recebimento para titulares do BPC.
O BPC é um benefício pago para pessoas com deficiência de qualquer idade, ou idosos acima de 65 anos. Os dois grupos precisam comprovar que vivem de baixa renda, e necessitam de auxílio assistencial. Embora seja pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) esse não é um pagamento previdenciário, por isso seus benefícios são limitados.
O INSS divulgou que irá antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do órgão. O salário extra será pago em duas parcelas, em maio e junho, mas beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não irão receber o pagamento adicional.
Parecido com uma aposentadoria, o BPC na verdade tem regras diferentes. Por não exigir que o cidadão contemplado tenha contribuído para o INSS, o benefício não paga 13º salário, e não deixa pensão por morte aos dependentes do falecido. Já que não é um pagamento previdenciário, e sim assistencial. O valor também não tem um complexo cálculo como acontece com as aposentadorias.
O BPC é um benefício do INSS pago para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. Para receber o auxílio, não é necessário que o cidadão tenha contribuído com o INSS, razão pelo qual o benefício não paga 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
BPC recebe aumento a partir de maio
O benefício que é pago mensalmente no valor de um salário mínimo recebeu um aumento neste mês de maio. O acréscimo se deu em razão do aumento do salário mínimo anunciado pelo Governo Federal no dia 1º de maio. A partir deste mês, o BPC passará de R$1302 para R$1320, um acréscimo de R$18.
