Geralmente os aprendizes não recebem o valor total de um salário mínimo, mas o aumento dele impacta a remuneração desses profissionais. Com o Programa Jovem Aprendiz é possível aprender uma profissão e ingressar no mercado de trabalho.
Desde o dia primeiro de maio, o valor do salário mínimo no Brasil aumentou, o que deve elevar também a remuneração dos aprendizes. Ao ofertar vagas através do Programa Jovem Aprendiz as empresas são obrigadas a oferecer o salário-mínimo por hora.
Ou seja, os aprendizes não recebem o valor integrar do mínimo, mas, o aumento dele deve elevar também a remuneração dos jovens.
Aumento na remuneração do Jovem Aprendiz
Em geral, a remuneração dos aprendizes varia de acordo com a sua carga horária, explica o diretor da Companhia de Estágios, Rafael Pinheiro.
“O cálculo do valor mensal do jovem aprendiz deve levar em conta se o período de trabalho contratado é de 4h ou 6h por dia e o total de horas semanais trabalhadas em cada mês. É um cálculo bem específico, que idealmente deve ser realizado pela instituição homologada que faz a gestão do contrato do jovem aprendiz”, afirma.
Pela Lei da Aprendizagem as empresas de médio e grande porte devem destinar entre 5% e 15% de seu quadro de funcionários para a contratação de aprendizes.
Além disso, a lei também determina que esses profissionais tenham direito a 13º salário, férias remuneradas, FGTS e o salário mínimo por hora.
Inclusive, quem não fizer o reajuste poderá ser penalizado.
“As empresas que deixarem de atualizar a remuneração, neste momento, estão sujeitas à multa aplicada pelo sindicato da categoria e/ou fiscal do trabalho por não cumprimento da Lei 10.097 que, durante uma fiscalização, pode reconhecer que o jovem aprendiz tem direito ao salário mínimo/hora e que essa condição deve estar registrada no contrato de aprendizagem”, explica o diretor da Companhia de Estágios.
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