O governo enviou recentemente o Projeto de Lei que assegura o reajuste do salário mínimo com aumento real para 2024. Pela proposta enviada, os reajustes do salário seriam acima da inflação.
Após anunciar o reajuste do salário mínimo de 2023, ao elevá-lo de R$ 1.302 para R$ 1.320 na segunda-feira (1º), o governo federal enviou ao Congresso o projeto de lei que estabelece a fórmula de reajuste anual do salário mínimo. A proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
O texto prevê a retomada da fórmula que considera o crescimento econômico do país medido pelo Produto Interno Bruto (PIB) e a recomposição de perdas inflacionárias pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os reajustes anuais levarão em conta o INPC dos 12 meses anteriores e o PIB de dois anos atrás, segundo o governo (em 2024, por exemplo, será levado em consideração o crescimento da economia de 2022).
“O projeto de lei é para que esta conquista seja permanente, e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação, como acontecia quando governamos o Brasil”, afirmou o presidente Lula no pronunciamento.
Valor do salário mínimo em 2024
Segundo os cálculos feitos pelo economista Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP, o salário mínimo de 2024 pode chegar a R$ 1.441. Os cálculos foram feitos de acordo com a proposta do governo.
Para chegar ao número, Sbardelotto considerou a projeção da XP para o INPC deste ano (6,9%) e o crescimento do PIB de 2022 (2,9%). O valor significa um reajuste de 9,2% em relação ao mínimo atual.
Mas o reajuste pode ser diferente, a depender da inflação deste ano. O Ministério da Fazenda, por exemplo, projeta um INPC de 5,16% em 2023, segundo o boletim macrofiscal publicado em março. Neste cenário, como a projeção é menor que a da XP, o salário mínimo subiria para R$ 1.429.
