Os brasileiros finalmente poderão contar com um reajuste do salário mínimo acima da inflação em 2023. De acordo com o Orçamento do deste ano aprovado pelo Congresso, o valor do salário mínimo subirá aproximadamente 9%, indo dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320.
Paralelo a isso, a expectativa para inflação, que é medida pelo INPC, é que ela fique em 5,8% para o acumulado de 2023.
É importante destacar que o valor do salário mínimo citado acima é mais alto que patamar que tinha sido aprovado antes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Através de uma medida provisória, Bolsonaro aprovou o mínimo em R$1.302.
Mas, depois da aprovação da PEC da Transição na Câmara e da mudança dos valores do Orçamento 2023, o valor do mínimo foi reajustado novamente.
Isto acontece pois o valor do salário mínimo precisa dar conta de todas as necessidades do trabalhador e de sua família, com os reajustes assegurando o poder aquisitivo.
Com este reajuste de cerca de R$18 reais, o salário mínimo passa por um reajuste acima da inflação após quatro anos.
O valor do salário mínimo no pais é reajustado de forma periódica pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que acompanha a inflação para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos, e pelo crescimento do PIB de dois anos antes.
De forma geral, o aumento real no montante significa que o ganho dos trabalhadores está acima da inflação do período, garantindo o poder de compra dos brasileiros. Ao enviar a proposta de Orçamento do ano seguinte para o Congresso, o governo pode sugerir um valor com reajuste mínimo acima da inflação.
Se o orçamento for aprovado e a alta no salário mínimo for maior que o reajuste inflacionário, acontece a “política de valorização” do salário mínimo. Já o novo valor aprovado passa vigorar válido no começo do ano seguinte.
A última vez que o salário mínimo teve ganho real foi no primeiro ano de mandato do antigo presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019. Naquele momento o então presidente atualizou o valor do piso seguindo a política de valorização aprovada no governo Dilma Rousseff (PT), válida de 2016 a 2019, através de um decreto.
