O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é conhecido por milhões de trabalhadores que exercem a sua profissão com a carteira de trabalho assinada, ou em regime CLT. Agora, estes trabalhadores estão interessados em algo que aconteceu no ano passado, que foi o saque-extraordinário do FGTS; confira.
Desde que o saque-extraordinário do FGTS foi liberado pela primeira vez, em 2020, durante o período de pandemia, a população teve acesso à parte do seu benefício acumulado após anos de serviços prestados em regime CLT. Porém, muitos não sabiam que o saque do FGTS é algo completamente esporádico.
Ou seja, ele não deve ser feito com muita frequência. O intuito do Fundo de Garantia é fornecer um “colchão financeiro” para as pessoas que trabalham de carteira assinada. Em casos de demissão sem justa causa, por exemplo, estes trabalhadores poderão sacar o valor para suprir as necessidades básicas.
Porém, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), houve a criação do “Saque-Aniversário” do FGTS, onde disponibilizou parte do saldo em conta para os beneficiários sacarem no mês do seu nascimento. Isto ainda está em vigor e pode ser usado por pessoas que possuem saldo em sua conta do Fundo de Garantia.
Porém, a ideia do saque-extraordinário é realmente como o seu nome diz; extraordinário. É necessário que o país ou local onde o cidadão vive esteja passando por um momento difícil, como situações em que localidades precisam acionar o estado de calamidade pública, como foi durante a pandemia de 2020.
O saque-extraordinário do FGTS está de volta?
Até o momento, não. Entretanto, o saque está em discussão pelo governo federal. Apesar de dificilmente ser aprovado, o governo federal não fechou inteiramente a porta para a possibilidade da liberação do saque. O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, inclusive, deseja retirar a opção do “Saque-Aniversário“.
Sobre o tema do saque-extraordinário, a pasta do trabalho fez um anúncio em que abordava o tema e que não negava a ideia de que é possível a realização. Acompanhe:
“A liberação do FGTS, pela norma do Conselho Curador, depende apenas da decretação do estado de calamidade pelo governo para que a Caixa promova o pagamento. É automático, não depende de liberação. Com relação às outras modalidades de saque, qualquer mudança passa pelo Conselho Curador, que tem reunião prevista para maio.”
