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Começou! Auxílio-gás faz novo pagamento a partir dessa sexta-feira (14)

Por Lila Cunha
14 de abril de 2023
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Após um mês de pausa no calendário, o vale-gás volta à ativa com algumas mudanças para os beneficiários. O programa implementado em 2021 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi mantido na atual gestão devido ao notório sucesso. No calendário que começa a vigorar em abril, o vale-gás deve chegar a 5,9 milhões de brasileiros. O famoso benefício que se popularizou no último ano paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13kg à população vulnerável. O benefício Vale-Gás é um programa de assistência social que visa subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Esse benefício é oferecido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, permitindo ao beneficiário adquirir um botijão de gás de cozinha com desconto em um estabelecimento credenciado. O Vale-Gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos. Esse benefício é importante para as famílias de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldade para arcar com o custo do gás de cozinha, um item essencial para a preparação de alimentos. Com o Vale-Gás, essas famílias podem ter acesso ao produto de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e alimentação dessas pessoas. Antes de mais nada, é válido destacar que, em 2023, o vale-gás teve uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%. A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha. Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, os beneficiários do vale-gás, têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110. O valor é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Logo, os próximos depósitos devem acontecer somente no mês de abril. Quem poderá receber o Vale-Gás em abril? É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras: Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico); Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos; Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para: Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos; Com menor renda; Que tenham maior quantidade de integrantes; Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil; Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis). Calendário do Vale-Gás em abril NIS final 1 - 14 de abril; NIS final 2 - 17 de abril; NIS final 3 - 18 de abril; NIS final 4 - 19 de abril; NIS final 5 - 20 de abril; NIS final 6 - 24 de abril; NIS final 7 - 25 de abril; NIS final 8 - 26 de abril; NIS final 9 - 27 de abril; NIS final 0 - 28 de abril.

Após um mês de pausa no calendário, o vale-gás volta à ativa com algumas mudanças para os beneficiários. O programa implementado em 2021 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi mantido na atual gestão devido ao notório sucesso. No calendário que começa a vigorar em abril, o vale-gás deve chegar a 5,9 milhões de brasileiros. O famoso benefício que se popularizou no último ano paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13kg à população vulnerável. O benefício Vale-Gás é um programa de assistência social que visa subsidiar a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda no Brasil. Esse benefício é oferecido pelo Governo Federal em parceria com estados e municípios, permitindo ao beneficiário adquirir um botijão de gás de cozinha com desconto em um estabelecimento credenciado. O Vale-Gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos. Esse benefício é importante para as famílias de baixa renda, que muitas vezes têm dificuldade para arcar com o custo do gás de cozinha, um item essencial para a preparação de alimentos. Com o Vale-Gás, essas famílias podem ter acesso ao produto de forma mais acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e alimentação dessas pessoas. Antes de mais nada, é válido destacar que, em 2023, o vale-gás teve uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%. A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha. Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, os beneficiários do vale-gás, têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110. O valor é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida na regulamentação do programa. Logo, os próximos depósitos devem acontecer somente no mês de abril. Quem poderá receber o Vale-Gás em abril? É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras: Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico); Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos; Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo; Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para: Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos; Com menor renda; Que tenham maior quantidade de integrantes; Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil; Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis). Calendário do Vale-Gás em abril NIS final 1 - 14 de abril; NIS final 2 - 17 de abril; NIS final 3 - 18 de abril; NIS final 4 - 19 de abril; NIS final 5 - 20 de abril; NIS final 6 - 24 de abril; NIS final 7 - 25 de abril; NIS final 8 - 26 de abril; NIS final 9 - 27 de abril; NIS final 0 - 28 de abril.

Começou nessa sexta-feira, 14 de abril, o pagamento da segunda parcela do auxílio-gás nacional nesse ano de 2023. O crédito equivalente a 100% da média do preço do botijão de gás de 13 kg no país, será depositado nas contas de mais de 5,9 milhões de famílias brasileiras. O benefício será pago até o final desse mês, e pode ser sacado em agências da Caixa Econômica.

Começou! Auxílio-gás faz novo pagamento a partir dessa sexta-feira (14)
Começou! Auxílio-gás faz novo pagamento a partir dessa sexta-feira (14) (Imagem: FDR)

O calendário de pagamentos do auxílio-gás é exatamente igual ao do Bolsa Família. Isso significa que os dois são depositados no Caixa Tem na mesma data, e quem recebe os dois programas será beneficiado com uma quantia maior nesse mês. No entanto, eles não são benefícios condicionados, isso significa que quem recebe um não vai necessariamente receber o outro.

As regras de acesso a eles são diferentes. Enquanto o Bolsa Família contempla aqueles cuja renda familiar não ultrapassa R$ 218 por mês e chega a mais de 21 milhões de inscritos. O vale-gás beneficia pessoas com rendimento de até meio salário mínimo, e tem um número menor de contemplados, são cerca de 5,9 milhões de família. Para recebê-los é preciso estar inscrito no Cadastro Único.

Depois da inscrição na plataforma social, a recomendação é aguardar cerca de 45 dias para saber se foi aprovado no auxílio-gás. O valor varia a cada mês, porque depende da média nacional do botijão de gás de uso domiciliar, medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Essa quantia ainda não foi divulgada.

Calendário de pagamentos do auxílio-gás

O auxílio-gás é pago bimestralmente, o último depósito tinha acontecido em fevereiro, e o próximo será em junho. Para saber se foi finalmente aceito no programa basta fazer a consulta usando o número do CPF no App Bolsa Família, App Caixa Tem, ou ligando no telefone 111 da Caixa ou 121 do Ministério do Desenvolvimento Social.

Desde fevereiro a lei que criou o programa mudou, e foi instituído que a quantia a ser repassada será de 100% da média do botijão de gás de cozinha e não mais de 50%. Os valores serão repassados com base no final do NIS (Número de Identificação Social).

Número final do NIS Data de pagamento
1 14 de abril
2 17 de abril
3 18 de abril
4 19 de abril
5 20 de abril
6 24 de abril
7 25 de abril
8 26 de abril
9 27 de abril
0 28 de abril
Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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