Após o início do mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem aplicando uma série de medidas que servirão como incentivo monetário para famílias em situação de vulnerabilidade econômica, além de aumento do salário mínimo e outros reajustes feitos pelo governo. Veja mais uma medida essencial que foi aprovada.
O governo Lula iniciou o ano aplicando uma série de aumentos, incluindo o aumento do valor base do programa Bolsa Família, reajuste salarial para os servidores públicos e até um aumento no valor do piso salarial nacional, já previsto para ter um segundo aumento no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Porém, o governo Lula ainda está em busca de melhorar a vida dos cidadãos, principalmente aqueles que buscam trabalhar e conseguir levantar a sua renda de uma forma digna. Por isso, o governo, além de ampliar esses pontos que foram citados acima, acaba de anunciar um novo reajuste para certo grupo.
Qual foi o reajuste aplicado pelo governo?
Desta vez, com apoio do ministério da cultura, aquelas pessoas que participam e possuem autorização para utilizar da Lei Rouanet para a captação de recursos sorriram. Isto porque o limite financeiro, previamente estabelecido em lei, sofreu um reajuste e terá um aumento significativo para os artistas do país.
Agora, músicos solo que utilizam da lei poderão captar até R$25 mil por apresentação. Anteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia decidido que o valor não deveria ultrapassar os R$3 mil. Para as bandas completas, o pagamento terá um limite definido em até R$50 mil.
Em documento, o ministério da cultura fala sobre revogar medidas que o ex-chefe do executivo aplicou, que acabaram por incapacitar e desacreditar na cultura do país; acompanhe:
“Foram revogadas regras estabelecidas pela gestão anterior, criadas de forma deliberada para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura.”
Lei Rouanet: para que ela serve?
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), também conhecido como Lei Rouanet, tem o intuito de fomentar a cultura no Brasil, proporcionando a acessibilidade aos artistas para receberem patrocínios, sejam de pessoas físicas ou jurídicas. É necessário seguir uma série de requisitos para a participação, como a disponibilização de ingressos à preços populares, por exemplo.
Com esses requisitos sendo preenchidos, o artista pode solicitar a permissão ao ministério da cultura, que pode, ou não, acatar o pedido. Caso aprovado, o artista pode receber os investimentos de forma legal, onde as pessoas e empresas que apoiarem terão este valor abatido da sua declaração final do Imposto de Renda.
