O calendário do PIS/PASEP 2023 já está ativo contemplando grupos de trabalhadores de acordo com as previsões de depósitos. Neste mês de abril, haverão quatro liberações agendadas para o próximo dia 17.
Mesmo que os próximos depósitos do PIS/PASEP estejam previstos para o dia 17 de abril, muitos trabalhadores desejam antecipar os pagamentos para antes do feriado da Sexta-feira Santa, celebrado em 7 de abril.
Para saber como antecipar o PIS/PASEP é bem simples, e o processo inicia pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTD), onde o trabalhador precisará fazer login com a conta do Gov.br.
Logo, na primeira página do app, é possível visualizar o botão “Consultar”. Clicando nele, o trabalhador verá um resumo de todo o cronograma de liberação do PIS/PASEP. Basta tocar na seta azul localizada no canto direito da tela, ao lado do resumo, para conferir os critérios de habilitação.
No campo “Informações de Pagamento”, o trabalhador confere detalhes de valor, situação e data de pagamento, bem como o agente pagador. Os funcionários de empresas privadas com direito ao Programa de Integração Social (PIS), recebem os valores pela Caixa Econômica Federal (CEF).
Neste caso, o banco estatal pode liberar o PIS/PASEP pela conta-corrente, poupança ou pelo Caixa Tem. Logo, é importante conferir em qual dos canais mencionados o dinheiro foi depositado. Já os servidores públicos recebem o abono salarial pelo Banco do Brasil (BB).
Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
