URGENTE: Caixa adia consulta ao PIS/PASEP e milhões de trabalhadores são prejudicados

Pontos-chave
  • Trabalhadores que foram inclusos no lote extra do PIS/PASEP não poderão consultar seu benefício hoje (5);
  • A Caixa Econômica explicou que depende do Ministério do Trabalho para essa liberação;
  • O calendário de pagamentos foi alterado para atender esse público.

A Caixa Econômica Federal acaba de fazer um anuncio surpreendente sobre o pagamento do PIS/PASEP de 2023. A Dataprev havia anunciado que cerca de 2,7 milhões de trabalhadores têm direito de receber o abono salarial, mas não foram inclusos no lote regular. A consulta a esse lote extraordinário ficaria disponível nessa quarta-feira, 5 de abril, mas precisou ser adiada.

PIS/PASEP com mudanças em maio: confira o novo valor, calendário e regras de recebimento
URGENTE: Caixa adia consulta ao PIS/PASEP e milhões de trabalhadores são prejudicados (Imagem: FDR)

O saque do PIS/PASEP começou em fevereiro desse ano, até o momento pelo menos seis diferentes grupos já foram contemplados com o pagamento do abono salarial. Isso porque, a cada mês três grupos receberam a quantia nas suas contas. Em abril serão quatro grupos dentro do calendário regular, além daqueles inclusos no lote extra.

O calendário termina em julho desse ano, e somando o lote regular com o extra, são pelo menos 25,6 milhões de trabalhadores contemplados com o pagamento em 2023. A quantia a ser paga é de no mínimo 1/12 do salário mínimo vigente, e no máximo 12/12 do piso federal. O valor vai subindo por mês trabalhado em 2021 que é o ano-base.

Por exemplo: 1 mês de serviço em 2021 equivale a 1/12 do salário mínimo, 2 meses são 2/12, e assim por diante até alcançar o valor integral de 12/12 por um ano inteiro trabalhado.

O PIS (Programa de Integração Social) é pago para trabalhadores da rede privada na Caixa Econômica. Enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) beneficia funcionários públicos através do Banco do Brasil. 

Quem vai receber o PIS/PASEP no lote extra?

Esse grupo de trabalhadores que chegam a 2,7 milhões, foram inclusos no lote extra de pagamento do PIS/PASEP depois de uma análise da Dataprev. Essas pessoas tiveram seus cadastros inclusos com erros, ou inscritos em duplicidade na declaração do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), e do e-Social. 

Os documentos são enviados pelo empregador a fim de contabilizar os funcionários que atuam na empresa, e aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, havia divergências em cadastros, que agora foram atualizados descobrindo que mais pessoas poderiam ser contempladas.

Diferente dos outros trabalhadores que estão seguindo o calendário que começou em fevereiro, o pagamento do PIS/PASEP para esse grupo acontecerá de abril a julho. Quem teria direito de receber em fevereiro ou março vai poder fazer o saque em 17 de abril. 

Quem tem direito ao pagamento do PIS/PASEP?

O pagamento do PIS/PASEP desse ano será autorizado para um grupo específico. Para recebê-lo em 2023 é preciso ter trabalhado em 2021 que é o ano base, seguindo essas regras:

  • Exerceu atividade remunerada com carteira assinada por ao menos 30 dias em 2021;
  • Recebeu até dois salários mínimos, em média;
  • Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais e no eSocial.

Como consultar o lote extra do PIS/PASEP

Quem já fez a consulta do PIS/PASEP e mesmo cumprindo com as regras percebeu que não foi contemplado, agora terá uma nova chance. De acordo com a Caixa Econômica, a consulta que aconteceria em 5 de abril foi adiada porque é preciso aguardar o processamento da folha de pagamento do benefício por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ainda não há uma data exata para que o lote extra de trabalhadores sejam inclusos no sistema do App Carteira de Trabalho Digital, mas a previsão é de que isso aconteça em 7 de abril, sexta-feira. O processo de verificação será feito dessa forma:

  • Baixe o App Carteira de Trabalho Digital e acesse-o fazendo login;
  • Na aba “Benefícios” selecione “Abono salarial”;
  • No campo “Ano-base” escolha “2021”;
  • Verifique se tem acesso ao pagamento.

Calendário de pagamento do abono salarial 2023

O pagamento do PIS/PASEP pode ser recebido nas agências da Caixa Econômica ou Banco do Brasil, e usando os canais online desses mesmos bancos. Quem teria direito de fazer o saque em fevereiro ou março, mas foi incluso no lote extra, pode fazer o saque no dia 17. Os demais devem seguir o calendário habitual, com prazo limite para receber em 28 de dezembro. 

PIS

NASCIDOS EM: SAQUE A PARTIR DO DIA:
Janeiro 15/02/2023
Fevereiro 15/02/2023
Março 15/03/2023
Abril 15/03/2023
Maio 17/04/2023
Junho 17/04/2023
Julho 15/05/2023
Agosto 15/05/2023
Setembro 15/06/2023
Outubro 15/06/2023
Novembro 17/07/2023
Dezembro 17/07/2023

PASEP

FINAL DA INSCRIÇÃO SAQUE A PARTIR DO DIA:
0 15/02/2023
1 15/03/2023
2 17/04/2023
3 17/04/2023
4 15/05/2023
5 15/05/2023
6 15/06/2023
7 15/06/2023
8 17/07/2023
9 17/07/2023

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]