Começa neste mês de abril um novo período de saques do PIS/PASEP, abono salarial que irá beneficiar mais de 23 milhões de trabalhadores, com valores que variam entre R$ 109 e R$ 1.302. É muito importante que você entenda as regras dos pagamentos para conseguir sacar o saldo de forma correta.
O calendário do PIS/PASEP é anual e paga o valor referente ao tempo de serviços prestados no ano anterior. Devido aos impactos econômicos da pandemia, houve atraso no cronograma, e o benefício liberado em 2023 será referente aos trabalhos realizados em 2021.
Muitas pessoas esperavam pagamentos dobrados para que o ano-base voltasse a funcionar com a antiga regra, porém o Governo Federal já informou que não há recursos nos cofres da União para assumir tal compromisso. O calendário de pagamentos está vigente desde 15 de fevereiro e seguirá ativo até 28 de dezembro.
É importante destacar que o benefício é composto por dois programas distintos, o PIS é voltado a funcionários de empresas privadas, que recebem os valores através da Caixa Econômica Federal (CEF). Já o PASEP é destinado aos servidores públicos, e a responsabilidade dos depósitos foi atribuída ao Banco do Brasil (BB), que libera o abono salarial para esses trabalhadores.
Quem vai receber o PIS/PASEP em abril?
É preciso cumprir alguns critérios específicos para receber o valor, incluindo ter carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, receber até dois salários mínimos, estar inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos e ter informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais.
Muitas pessoas se esquecem que é necessário ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada para ter direito ao pagamento. O período padrão de inscrição é de cinco anos, ou seja, só após esse tempo o trabalhador terá direito ao primeiro abono, mesmo que cumpra todos os outros requisitos.
Veja abaixo o calendário completo dos pagamentos do PIS/PASEP 2023:
| Mês | Calendário PIS | Calendário PASEP |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | – |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março | Final da inscrição 1 – 15 de março |
| Abril | 15 de março | Final da inscrição 2 – 17 de abril |
| Maio | 17 de abril | Final da inscrição 3 – 17 de abril |
| Junho | 17 de abril | Final da inscrição 4 – 15 de maio |
| Julho | 15 de maio | Final da inscrição 5 – 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio | Final da inscrição 6 – 15 de junho |
| Setembro | 15 de junho | Final da inscrição 7 – 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho | Final da inscrição 8 – 17 de julho |
| Novembro | 17 de julho | Final da inscrição 9 – 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho | – |
