Este mês de abril marca o início de um novo período de saques do PIS/PASEP. Neste ano, o abono salarial chega a mais de 23 milhões de trabalhadores, pagando um benefício cujo valor pode variar entre R$ 109 a R$ 1.302.
O calendário do PIS/PASEP tem periodicidade anual, sempre pagando o abono salarial referente ao tempo de serviços prestados no ano anterior. Devido ao atraso no cronograma em virtude dos impactos econômicos da pandemia, o benefício liberado atualmente provém do direito adquirido em 2021.
Contrariando as expectativas acerca de pagamentos dobrados, o Governo Federal já informou que não há recursos nos cofres da União para assumir tal compromisso. O atual calendário de pagamentos do PIS/PASEP está vigente desde o dia 15 de fevereiro, e segue ativo até o dia 28 de dezembro.
Vários grupos já foram contemplados pelo abono salarial até o momento. Os próximos depósitos estão previstos para acontecer no dia 17 de abril, atendendo os aniversariantes de abril, maio e junho, bem como os servidores cujo número do benefício termina em 2 e 3.
Para quem não sabe, o PIS/PASEP consiste em dois programas distintos cuja denominação foi unificada e popularizada com o passar do tempo. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é voltado a funcionários de empresas privadas. Essas pessoas recebem os valores através da Caixa Econômica Federal (CEF).
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é uma iniciativa do governo cuja responsabilidade dos depósitos foi atribuída ao Banco do Brasil (BB). A instituição financeira libera o abono salarial para servidores públicos.
Quem recebe o PIS/PASEP em abril?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do PIS/PASEP em abril?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
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