Cerca de 23 milhões de trabalhadores formais terão acesso ao PIS/PASEP neste ano. O calendário de pagamentos já está ativo e segue até dezembro pagando valores que podem chegar a um salário mínimo.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), popularizados através da unificação das siglas “PIS/PASEP”, são programas de contribuição social criados pelo governo brasileiro com o objetivo de financiar o pagamento de benefícios aos trabalhadores e servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas funcionam de maneira semelhante, com a cobrança de uma contribuição social das empresas e órgãos públicos, respectivamente, que é repassada para um fundo gerido pelo governo.
Os recursos desses fundos são utilizados para pagar abono salarial, seguro-desemprego, entre outros benefícios aos trabalhadores e servidores públicos. Além disso, uma parte desses recursos é destinada a investimentos em programas de educação e formação profissional.
Para ter acesso aos valores do PIS/PASEP é preciso cumprir alguns requisitos, entre eles, ser um trabalhador formal. Mas e como fica a situação do brasileiro que ficou há um ano sem carteira assinada?
Essa pessoa também tem a chance de receber o abono salarial, desde que cumpra à risca todas as regras de elegibilidade do PIS/PASEP e tenha saldo disponível para resgate proveniente de contratos anteriores.
Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?
Confira o cronograma:
- 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
- 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
- 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
- 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
- 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
- 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
- 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.
Calendário do PIS/PASEP em 2023
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro;
- Fevereiro – 15 de fevereiro;
- Março – 15 de março;
- Abril – 15 de março;
- Maio – 17 de abril;
- Junho – 17 de abril;
- Julho – 15 de maio;
- Agosto – 15 de maio;
- Setembro – 15 de junho;
- Outubro – 15 de junho;
- Novembro – 17 de julho;
- Dezembro – 17 de julho.
PASEP
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1 – 15 de março;
- Final da inscrição 2 – 17 de abril;
- Final da inscrição 3 – 17 de abril;
- Final da inscrição 4 – 15 de maio;
- Final da inscrição 5 – 15 de maio;
- Final da inscrição 6 – 15 de junho;
- Final da inscrição 7 – 15 de junho;
- Final da inscrição 8 – 17 de julho;
