Após um mês de pausa, o Vale-Gás retorna em abril com algumas mudanças para os beneficiários. O programa criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantido por Lula e os cidadãos estão felizes com a decisão. Nesse texto nós vamos mostrar todas as mudanças e como você pode receber o benefício.
No calendário que começa a vigorar em abril, o Vale-Gás deve chegar a 5,9 milhões de brasileiros. O famoso benefício que se popularizou no último ano paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13kg à população vulnerável. Antes, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%.
O Vale-Gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.
Como se inscrever para receber o Vale-Gás em abril?
É necessário estar inscrito no Cadastro Único para receber o Vale-Gás. Além disso, é preciso que a renda per capita familiar seja de até meio salário mínimo (R$ 606) ou que a renda total da família seja igual ou inferior a três salários mínimos. Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda dos governos. Outra forma de se qualificar para o Vale-Gás é ter um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
É importante destacar que o programa tem um alcance limitado e, por isso, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, como dar preferência a famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com menor renda, com mais membros na família, que já recebem o Bolsa Família ou com cadastro qualificado pelo gestor através das informações da averiguação, se disponíveis.
Lembrando que o valor do benefício é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida pelo programa. A média do valor é apurada periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, os beneficiários do vale-gás têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110.
