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Lula toma decisão sobre Vale-Gás criado por Bolsonaro e surpreende cidadãos com mudanças

Por Ariel França
5 de abril de 2023
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Lula aumenta em 30% pena de prisão para crimes contra crianças e vulneráveis

Cuidado! O Bolsa Família fará um corte drástico de 1,5 milhões de beneficiários nos próximos meses. O número foi estipulado pelo Governo Federal, criando um alerta entre os segurados com receio de perder o acesso ao benefício. O corte no Bolsa Família está relacionado ao pente-fino, processo iniciado em fevereiro e que será concluído no final deste mês de março pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O intuito é fazer a verificação dos dados fornecidos pelos beneficiários durante inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para o programa social. As análises feitas até o momento indicaram que cerca de 1,5 milhão de beneficiários possuem irregularidades no cadastro, alguns inclusive, com suspeita de fraude. Segundo informações do Governo Federal, essas pessoas não atualizaram os dados no CadÚnico de acordo com as características de vivência da família, ou não cumprem as regras de elegibilidade do Bolsa Família. Neste primeiro momento, os cortes do Bolsa Família serão direcionados a famílias que possuem uma renda superior ao limite do programa, que é de R$ 218 por pessoa mensalmente. Em contrapartida, outras 700 mil pessoas foram incluídas na folha de pagamento do mês de março. As inclusões se referem a famílias que cumprem todos os critérios, mas que estavam há tempos na fila de espera do programa. A ampliação no Bolsa Família ocorreu por meio da busca ativa, nova proposta do Governo Federal. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. Quem tem direito ao Bolsa Família? Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218. Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família. Quais são as regras do Bolsa Família? As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas: Realização do acompanhamento pré-natal; Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos; Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica; A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Após um mês de pausa, o Vale-Gás retorna em abril com algumas mudanças para os beneficiários. O programa criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi mantido por Lula e os cidadãos estão felizes com a decisão. Nesse texto nós vamos mostrar todas as mudanças e como você pode receber o benefício.

Recebeu o Bolsa Família? Descubra se esse benefício foi oculto do seu depósito
Lula mantêm Vale-Gás criado por Bolsonaro mas muda valor: Veja como se inscrever e as regras

No calendário que começa a vigorar em abril, o Vale-Gás deve chegar a 5,9 milhões de brasileiros. O famoso benefício que se popularizou no último ano paga 100% do valor médio do botijão de gás de 13kg à população vulnerável. Antes, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%.

O Vale-Gás é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa, que variam de acordo com o estado ou município em que o programa é oferecido. Em geral, os critérios consideram a renda per capita da família, o número de pessoas que compõem o núcleo familiar e outros fatores socioeconômicos.

Como se inscrever para receber o Vale-Gás em abril?

É necessário estar inscrito no Cadastro Único para receber o Vale-Gás. Além disso, é preciso que a renda per capita familiar seja de até meio salário mínimo (R$ 606) ou que a renda total da família seja igual ou inferior a três salários mínimos. Famílias com renda superior a três salários mínimos também podem receber, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda dos governos. Outra forma de se qualificar para o Vale-Gás é ter um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

É importante destacar que o programa tem um alcance limitado e, por isso, foram estabelecidas algumas regras de prioridade, como dar preferência a famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos, aquelas com menor renda, com mais membros na família, que já recebem o Bolsa Família ou com cadastro qualificado pelo gestor através das informações da averiguação, se disponíveis.

Lembrando que o valor do benefício é pago a cada dois meses, seguindo a periodicidade estabelecida pelo programa. A média do valor é apurada periodicamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, os beneficiários do vale-gás têm a chance de receber um benefício médio em torno de R$ 110.

Ariel França

Ariel França

Ariel França é graduado em Jornalismo pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy (Unigranrio) e pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Unyleya. Possui mais de 10 anos de experiência em produção de conteúdo para web.

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