Após pausa de um mês em cumprimento do cronograma bimestral, o Vale-Gás volta a ser pago pelo Governo Federal na próxima semana. Em fevereiro, os beneficiários serão surpreendidos por um novo valor.
Com o calendário de pagamentos vinculado ao Auxílio Brasil, novo Bolsa Família, os depósitos do Vale-Gás serão retomados na próxima segunda-feira, 13. O programa criado na gestão do ex-presidente, Jair Bolsonaro, foi mantido pelo Governo Lula.
Contudo, o Vale-Gás chega em 2023 com uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%.
A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o Vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha. Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem poderá receber o Vale-Gás de fevereiro?
É importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário do Vale-Gás em fevereiro
- NIS final 1 – 13 de fevereiro;
- NIS final 2 – 14 de fevereiro;
- NIS final 3 – 15 de fevereiro;
- NIS final 4 – 16 de fevereiro;
- NIS final 5 – 17 de fevereiro;
- NIS final 6 – 22 de fevereiro;
- NIS final 7 – 23 de fevereiro;
- NIS final 8 – 24 de fevereiro;
- NIS final 9 – 27 de fevereiro;
- NIS final 0 – 28 de fevereiro.
