- O governo federal confirmou que os bloqueios de cadastros do Bolsa Família continuam;
- Milhões de pessoas podem deixar de receber o benefício;
- É possível pedir pela reversão do bloqueio, mas até junho.
O governo federal por meio da voz do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já havia avisado sobre o bloqueio do Bolsa Família para famílias irregulares. O pente-fino que acontece desde o início do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou mais força no último mês. O mais recente bloqueio vale para os pagamentos que seriam efetuados em abril.
A primeira fase do pente-fino do Bolsa Família foi feita em março, quando 1,5 milhões de famílias foram desligadas do programa. Em recente conversa com o portal CNN, o ministro do MDS, Wellington Dias, informou que o processo tem dois objetivos principais. O primeiro é excluir quem realmente não cumpre com o limite de renda para ser beneficiado pelo programa.
E o segundo é seguir a linha de investigação que indica irregularidade na aceitação de novas famílias próximo ao período eleitoral. As investigações seguem um suposto crime eleitoral do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que aceitou novos grupos no programa como “moeda de troca” por votos. E sem que antes passassem por um filtro de checagem.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos limites de atendimento pelo Bolsa Família em março. É exigido que cada membro da família possua renda mensal de no máximo R$ 218 para ser aceito no programa social.
Quem terá o Bolsa Família bloqueado?
Como mencionado, o interesse do governo é bloquear o Bolsa Família de quem não cumpre com os requisitos de acesso ao programa. Válido para pessoas como:
- Estão com dados desatualizados no Cadastro Único;
- Têm renda familiar superior a R$ 218 por pessoa da família.
O processo de verificação do pente-fino tem sido chamado pelo MDS de “Ação de Qualificação Cadastral”. E ao bloquear o salário dá a oportunidade do titular do benefício e representante da família se apresentar em uma unidade de atendimento do Cadastro Único para reverter esse bloqueio.
O governo federal tem feito o cruzamento de dados com outras plataformas a fim de encontrar onde estão os erros. “Será feito somente um bloqueio e, após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, disse Wellington Dias. A primeira fase do pente-fino cancelou o Bolsa Família sem dar essa oportunidade.
Tipo específico de família está na mira do pente-fino
Desde que início esse processo de verificação dos dados, o governo federal admitiu que o foco dos bloqueios no Bolsa Família são: famílias unipessoais, isso é, famílias compostas por uma única pessoa. A “Averiguação Cadastral Unipessoal” verifica possíveis inconsistências na composição familiar desse tipo.
A suspeita é de que uma mesma família se desmembrou para que recebessem o benefício em duplicidade. Por exemplo, uma mulher já tinha acesso ao Bolsa Família, e sua filha maior de 18 anos forneceu dados errados no Cadastro Único e informou morar sozinha. Dessa forma, as duas estão recebendo o auxílio financeiro, mas dividindo a mesma casa.
Hoje, o banco de dados do Governo Federal conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 4,9 milhões deles beneficiários do programa Bolsa Família. Acredita-se que a entrada desses grupos tenha acontecido quando os sistemas do CadÚnico ficaram menos rigorosos próximo ao período eleitoral.
Como reverter o bloqueio do Bolsa Família?
Quem tentou receber o Bolsa Família em março, mas não conseguiu, e aqueles que em abril fizerem a mesma tentativa sem sucesso, ainda têm uma chance de desbloquear seu benefício. A orientação do governo federal é de que o representante da família entre em contato com a Caixa Econômica, ou vá até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
No CRAS será preciso apresentar documento de identificação, e responder a um questionário socioeconômico. Informando que cumpre com os requisitos de acesso ao benefício, e principalmente ao limite de renda. Caso a nova análise aceite a contestação do titular, ele volta a receber a ajuda pelo programa.
Essas pessoas têm até junho para solicitar o desbloqueio, caso contrário o Bolsa Família será cancelado sem chances de reversão. O MDS informou que os benefícios que foram bloqueados em 24 de março já foram liberados no início de abril.