A felicidade em receber o benefício de R$ 600 pode durar pouco para alguns segurados. O pente-fino do Bolsa Família está focado nos cadastros aprovados na véspera da eleição. Alguns beneficiários permanecem na folha de pagamento mesmo após relançamento do programa.
Inicialmente, a informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) era a de que o pente-fino do Bolsa Família teria dois meses de execução, entre fevereiro e março. Contudo, informações recentes indicam que o procedimento terá continuidade, desta vez com foco em um novo grupo.
O Governo Federal informou que redirecionará as ações do pente-fino do Bolsa Família aos cadastros aprovados às vésperas da eleição de 2022. A medida gerenciada pelo MDS é baseada em dois objetivos, o primeiro é fomentar a eficiência do programa e o segundo é enrijecer as investigações acerca de um suposto crime eleitoral cometido pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro.
Em meados de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições, o Governo Bolsonaro aprovou milhares de cadastros no programa social. A medida foi vista como uma estratégia de campanha visando a aprovação do público na reta final da votação presidencial.
Logo na primeira etapa do pente-fino do Bolsa Família, foram identificados e cancelados, 1,5 milhão de cadastros irregulares. Essas pessoas foram excluídas do programa por não cumprirem uma das principais regras de elegibilidade, a do teto de renda estipulado pelo Governo Federal.
Agora, o ministro do MDS, Wellington Dias, disse estar em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU), de modo que as informações coletadas na próxima etapa serão remetidas com o intuito de auxiliar nas apurações sobre um possível crime eleitoral.
“O que se quer verificar é se houve troca de cartão do Auxílio Brasil por voto”, alegou o ministro.
Quais são as regras para se manter no Bolsa Família?
Na oportunidade, o Governo Federal publicou uma lista das regras usadas como parâmetro para receber o novo Bolsa Família. Confira:
- Linha da pobreza passou a ser de R$ 218 per capita. A redação anterior do programa estabelecia que a renda máxima para receber o benefício era de R$ 210 por pessoa da família.
- O benefício terá validade de 24 meses. Antes, o valor poderia ser recebido por 12 ou 24 meses.
- Famílias podem ganhar mais sem perder benefício. Antes, a renda da família podia aumentar até duas vezes e meia a linha da pobreza (R$ 525) por pessoa durante os dois anos de duração do programa sem que o benefício fosse cancelado.
- Benefício Primeira Infância para crianças mais velhas. O valor extra seria pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade.
- Agora, a idade máxima é 7. Outros benefícios não diminuirão a duração do Bolsa Família. A regra anterior dizia que, caso a família começasse a receber benefícios permanentes do INSS ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria cortada pela metade –ou seja, se era de 12 meses, passaria a ser de 6; se era de 24, passaria a ser de 12. Agora, não há mais previsão de reduzir o tempo máximo do benefício.
- Famílias poderão receber benefícios em conta poupança digital. A regra anterior dizia que o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil; conta poupança social digital e conta poupança simplificada.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
