Está há um ano de carteira assinada e quer receber o PIS/PASEP? Veja como ter acesso

Cerca de 23 milhões de trabalhadores formais terão acesso ao PIS/PASEP neste ano. O calendário de pagamentos já está ativo e segue até dezembro pagando valores que podem chegar a um salário mínimo. 

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), popularizados através da unificação das siglas “PIS/PASEP”, são programas de contribuição social criados pelo governo brasileiro com o objetivo de financiar o pagamento de benefícios aos trabalhadores e servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas funcionam de maneira semelhante, com a cobrança de uma contribuição social das empresas e órgãos públicos, respectivamente, que é repassada para um fundo gerido pelo governo.

Os recursos desses fundos são utilizados para pagar abono salarial, seguro-desemprego, entre outros benefícios aos trabalhadores e servidores públicos. Além disso, uma parte desses recursos é destinada a investimentos em programas de educação e formação profissional.

Para ter acesso aos valores do PIS/PASEP é preciso cumprir alguns requisitos, entre eles, ser um trabalhador formal. Mas e como fica a situação do brasileiro que ficou há um ano sem carteira assinada?

Essa pessoa também tem a chance de receber o abono salarial, desde que cumpra à risca todas as regras de elegibilidade do PIS/PASEP e tenha saldo disponível para resgate proveniente de contratos anteriores.

Quem tem direito ao próximo lote do PIS/PASEP?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos; 
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não; 
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). 

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado. 

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Qual é o valor do próximo lote do PIS/PASEP?

Confira o cronograma:

• 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Calendário do PIS/PASEP em 2023

PIS

• Janeiro – 15 de fevereiro;
• Fevereiro – 15 de fevereiro;
• Março – 15 de março;
• Abril – 15 de março;
• Maio – 17 de abril;
• Junho – 17 de abril;
• Julho – 15 de maio;
• Agosto – 15 de maio;
• Setembro – 15 de junho;
• Outubro – 15 de junho;
• Novembro – 17 de julho;
• Dezembro – 17 de julho.

PASEP

• Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final da inscrição 1 – 15 de março;
• Final da inscrição 2 – 17 de abril;
• Final da inscrição 3 – 17 de abril;
• Final da inscrição 4 – 15 de maio;
• Final da inscrição 5 – 15 de maio;
• Final da inscrição 6 – 15 de junho;
• Final da inscrição 7 – 15 de junho;
• Final da inscrição 8 – 17 de julho;