PIS/PASEP aparentemente sem saldo? Entenda como fazer o cálculo para receber em 2023

Quem está buscando receber o saldo do PIS/PASEP pago nesse ano, mas encontrou a infeliz notícia de que não há nada a ser recebido, pode ter mais uma chance. Isso porque, a partir do dia 5 de abril um novo lote de contemplados com 2,7 milhões de pessoas serão inclusas no grupo de beneficiados com o abono salarial. Aprender a calcular o valor também é ponto crucial para entender se será contemplado.

Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2023?

De um modo geral, o abono salarial do PIS/PASEP deve ser pago para trabalhadores de baixa renda. A ideia é dar a esse público um salário adicional durante o ano, um 14º pagamento que pode servir como um rendimento extra a ser usado como esses funcionários quiserem.

O valor liberado do abono salarial é referente ao que foi trabalho no ano-base, aquele de referência. Em 2023 o ano-base em questão é 2021, por isso somente poderá receber aqueles que em 2021 cumpriram com regras como:

• Ter trabalhado por no mínimo 30 dias para empresas que contribuem para o PIS/PASEP;
• Recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
• Atuar com carteira assinada há pelo menos cinco anos;
• Ter sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pelo empregador.

Como consultar se vai receber o PIS/PASEP

O pagamento do PIS/PASEP é feito para públicos distintos, e bancos diferentes. Enquanto o PIS (Programa de Integração Social) paga trabalhadores da iniciativa privada na Caixa Econômica. O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) contempla servidores públicos usando o Banco do Brasil. 

A consulta para descobrir se vai receber o abono salarial nesse ano, porém, pode ser feita em um único lugar para os dois públicos. Basta ter login no Gov.br e baixar o Aplicativo Carteira de Trabalho Digital. 

• Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login;
• Selecione a aba “Benefícios” e em seguida “Abono salarial”;
• Filtre a busca colocando o ano-base desejado que nesse caso é 2021;
• Tenha a informação se receberá o abono nesse ano, qual valor e quando.

Quem fizer a consulta e não tiver sido contemplado, pode consultar o aplicativo a partir de 5 de abril quando 2,7 milhões de trabalhadores serão inclusos. Essas pessoas tem direito ao benefício, mas foram indevidamente excluídas da lista de contemplados devido a duplicidade de dados. Tudo porque, foram inscritas tanto na declaração de RAIS como no e-Social da empresa.

Como calcular o valor do PIS/PASEP

É importante dizer que empregados domésticos, além de trabalhadores rurais e quem trabalha prestando serviço para pessoa física, não tem direito de receber o abono salarial. Por isso, caso na consulta o saldo do PIS/PASEP esteja zerado, essa pode ser a explicação.

Aos demais, o cálculo de valor do PIS/PASEP vai depender de quantos meses o cidadão trabalhou em 2021. Quanto mais meses trabalhados maior o valor a ser recebido no abono salarial. Funciona assim:

• Número de meses trabalhados em 2021 x 1/12 do salário mínimo vigente.

Hoje o salário mínimo é de R$ 1.302, por isso o valor repassado de abono é de:

• 1 mês trabalhado – R$ 108,50;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 325,50;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 542,50;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 759,50;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 976,50;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302.

Salário mínimo a R$ 1.320

O governo federal pretende subir o valor do salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio. Nesse caso o valor a ser pago também vai subir.

• 1 mês trabalhado – R$ 110,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 120,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 330,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 440,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 550,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 660,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 770,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 880,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 990,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.100,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.210,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.320,00.

Calendário do abono salarial de 2023

O calendário de pagamentos do PIS/PASEP referente a 2023 já está em funcionamento, e deve contemplar todos os grupos até julho desse ano. O prazo para resgate será 28 de dezembro. Para quem foi incluso no novo lote de contemplados, mas deveria ter recebido em fevereiro ou março, o acesso será em 17 de abril.

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