Nem todas as pessoas que exercem algum tipo de serviço são de fato contratados com a carteira assinada. Inclusive, o número de trabalhadores informais cresceu bastante nos últimos anos. Por isso, o ministério do trabalho tem um plano para que atenda esta demanda de uma outra forma. Acompanhe.
O regime previsto na Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT), ou carteira assinada, carrega consigo muitas vantagens e direitos conquistados após anos de reivindicações. Os trabalhadores que utilizam a sua carteira de trabalho possuem benefícios como 13º salário, férias remuneradas, vale-transporte, etc…
Poderia citar outros como seguro-desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); mas acontece que muitos brasileiros que trabalham não tem acesso a nenhum desses benefícios citados. 2022 encerrou-se com quase 40% na taxa de informalidade no mercado de trabalho.
Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com suporte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou algo em torno de 39,3 milhões de brasileiros trabalhando em regime informal. Este “boom” pode ter sido causado devido ao período pandêmico, que fechou diversas empresas.
Também segundo dados do Pnad, quase 600 mil empregadores fecharam as suas portas nos dois anos intensos que vivemos de pandemia. Estas foram micro, pequenas e médias empresas. Por isso, o ministério do trabalho procura formas de viabilizar novos direitos aos trabalhadores informais do nosso país.
O que os trabalhadores podem esperar?
Na segunda-feira, 20/03, o ministro do trabalho, Luiz Marinho, visitou o município de Bento Gonçalves, onde foram encontradas pessoas que trabalhavam em situação similar à escravidão. Na ocasião, mais de 200 pessoas foram resgatadas e retiradas do espaço.
Após reunião com o prefeito da cidade, Diogo Siqueira (PSDB), o ministro foi questionado por jornalistas sobre as normas trabalhistas em vigor no país. Sobre o tema, Luiz Marinho afirmou que pretende criar um conselho tripartite, onde haverão representantes das empresas, dos empregados e do governo.
Falando diretamente sobre o caso das vinícolas das empresas Garibaldi, Salton e Aurora, o ministro afirmou:
“O projeto de terceirização ficou bastante amplo, me parece que acabou criando confusão inclusive no ato de contratar, o que pode e o que não pode. Acabou chegando ao absurdo da lógica de ter um elo da produção praticando trabalho análogo a escravidão. Se as vinícolas contrataram, já estão responsáveis automáticas, é responsabilidade de toda cadeia produtiva.”
