Informações recentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, afirmaram que um novo corte deve atingir cerca de 1.479.916 cadastros no Bolsa Família. O contingente se refere a famílias que não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.
De acordo com o chefe da pasta, Wellington Dias, uma equipe foi designada para providenciar o cancelamento destes cadastros no Bolsa Família. Para tal, será realizada uma atualização em todo o sistema do Cadastro Único (CadÚnico). A medida contará com o apoio da rede SUAS, juntamente com os municípios.
“Estamos tendo o cuidado de trabalhar com segurança para o Cadastro Único, tanto para a entrada quanto para a retirada de famílias”, destacou o ministro.
Em ocasiões anteriores, Wellington Dias já havia informado que, pelo menos, 2,5 milhões de cadastros no Bolsa Família apresentavam indícios de irregularidades. Deste total, 393 mil se tratam de famílias unipessoais.
“Esses cadastros saem em março não por serem unipessoais, mas por estarem acima do critério de renda admitido pelo Programa Bolsa Família”, esclarece a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo.
O retorno oficial do Bolsa Família foi regulamentado na última semana a partir da assinatura de uma Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o tema. Os próximos pagamentos se iniciam no dia 20 de março.
Neste mês, particularmente, foram incluídas 694.245 famílias que se enquadravam nas regras do programa, mas que ainda não faziam parte do quadro de beneficiários.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.