A Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentando a volta do Bolsa Família aborda um fator importante. O texto prevê um reajuste salarial a cada dois anos, diferente do Auxílio Brasil que, se quer, mencionou ajustes periódicos na transferência de renda.
Apesar da proposta, aparentemente inovadora, o reajuste salarial do Bolsa Família não garante a reposição com base na inflação. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e a secretária de Renda e Cidadania, Eliane Aquino, o propósito é assegurar aumentos baseados no percentual inflacionário, desde que os números sejam compatíveis ao orçamento do Governo Federal e das condições econômicas.
Na oportunidade, a secretária reforçou que o valor médio do Bolsa Família neste mês de estreia, deve chegar a R$ 608, subindo para R$ 714 a partir de junho. É nesta época que todos os bônus voltados às crianças e adolescentes passarão a ser concedidos. Em março, será pago somente o extra de R$ 150 para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos de idade.
Do mês de junho em diante, o Bolsa Família será composto por uma parcela fixa no valor de R$ 600, mais o bônus de R$ 150 para crianças e um extra de R$ 50 para jovens com idade entre sete a 12 anos, para adolescentes de 12 a 18 anos, bem como as gestantes. No final, a depender da composição familiar, é possível conquistar uma mensalidade de quase R$ 1 mil.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.
