Durante pronunciamento na última quinta-feira, 2, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a condição de um grupo específico do Bolsa Família. Na ocasião, ele disse ser a favor da execução do pente-fino que faz a averiguação dos dados cadastrais dos segurados do programa.
Embora tenha alegado não gostar de mencionar quem fica ou quem sai, Lula afirmou que, nesta nova versão do Bolsa Família, serão atendidas todas as pessoas em condições e com o direito de serem amparadas socialmente.
A defesa do presidente quanto a um determinado grupo de beneficiários, na verdade, se refere ao contingente de 1,5 milhões de famílias excluídas do Bolsa Família em março. Essas pessoas são suspeitas de terem cometido fraude por meio dos registros no Cadastro Único (CadÚnico), para receberem o benefício de forma irregular.
O pente-fino do Bolsa Família faz uma revisão de todas as inscrições junto ao sistema do CadÚnico, sobretudo de cidadãos que fazem parte da folha de pagamento do programa. O objetivo é identificar cadastros com irregularidades e excluí-los do programa.
O CadÚnico é usado como base na seleção de famílias com direito ao Bolsa Família e outros programas sociais. Portanto, todo e qualquer cidadão que não cumpre os critérios de elegibilidade do sistema Federal e da própria transferência de renda terão o benefício cancelado.
Como reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Independentemente de quais regras serão ou não consideradas na nova versão do programa, sabe-se que a averiguação levará em consideração, sobretudo, os dados cadastrais fornecidos ao CadÚnico.
A família que deseja se inscrever no CadÚnico deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 651,00 ou três salários mínimos como renda familiar, R$ 3906,00.
Se o grupo familiar se enquadrar nas condições solicitadas, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, situado no município em que reside. Vale ressaltar que é bastante comum ter mais de uma unidade espalhada pela cidade, com o objetivo de atender melhor cada região.
Veja como se inscrever no Cadastro Único
Para se inscrever no CadÚnico é preciso:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro. Essa pessoa deve fazer parte da família, morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos.
- Para o responsável pela família, de preferência uma mulher, é necessário o CPF ou Título de Eleitor.
- Exceção: no caso de responsável por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos abaixo. Não precisa ser o CPF ou o Título de Eleitor.
Documentos necessários para o CadÚnico
Além do mais, é essencial apresentar pelo menos um dos documentos a seguir de todos os membros da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- Conta de serviços referente aos últimos três meses.
