O calendário do PIS/PASEP em 2023 continua a beneficiar milhares de trabalhadores brasileiros. Esses depósitos são feitos em duas etapas: uma baseada no mês de aniversário e outra no número de inscrição. Este mês, novos grupos de trabalhadores serão contemplados pelo programa.
Mas é importante lembrar que, embora tenham a mesma denominação, os abonos possuem iniciativas distintas. O PIS é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, sendo administrado pela Caixa Econômica. Já o PASEP atende aos servidores públicos, com liberação dos recursos pelo Banco do Brasil (BB).
A previsão é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, totalizando um valor de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. Já para o PASEP, é levado em conta o dígito final do número de inscrição no programa.
Quem vai receber o PIS/PASEP em março
Portanto, neste mês de março, receberão o PIS/PASEP os aniversariantes de março e abril, no caso dos funcionários da iniciativa privada. Já para os servidores públicos, serão contemplados aqueles cujo número de inscrição termina em 1. Em ambos os casos, o valor estará disponível a partir do dia 15.
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa verificar se tem direito ao abono salarial no ano de referência, que é o caso de 2021. As regras de elegibilidade não sofreram alterações nos últimos anos. Assim, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de pagamentos do PIS/PASEP 2023
Muitos trabalhadores se confundem com as regras e acabam acreditando que é preciso apenas ter trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. No entanto, é preciso destacar que é preciso ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Além disso, o trabalhador deve estar atento ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que também é de cinco anos. Somente após esse tempo é que ele terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Veja abaixo o calendário completo dos pagamentos do PIS/PASEP 2023:
| Mês | Calendário PIS | Calendário PASEP |
|---|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro | – |
| Fevereiro | 15 de fevereiro | Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro |
| Março | 15 de março | Final da inscrição 1 – 15 de março |
| Abril | 15 de março | Final da inscrição 2 – 17 de abril |
| Maio | 17 de abril | Final da inscrição 3 – 17 de abril |
| Junho | 17 de abril | Final da inscrição 4 – 15 de maio |
| Julho | 15 de maio | Final da inscrição 5 – 15 de maio |
| Agosto | 15 de maio | Final da inscrição 6 – 15 de junho |
| Setembro | 15 de junho | Final da inscrição 7 – 15 de junho |
| Outubro | 15 de junho | Final da inscrição 8 – 17 de julho |
| Novembro | 17 de julho | Final da inscrição 9 – 17 de julho |
| Dezembro | 17 de julho | – |
