O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se empenhado para cumprir algumas das principais promessas de campanha. Nos últimos dias, aprovou a lei que reajuste o salário mínimo, mas suas ações começaram bem antes e com foco no Bolsa Família.
O primeiro ato de Lula logo que tomou posse do cargo no dia 1º de janeiro de 2023 foi a fixação da parcela do Bolsa Família no valor de R$ 600. Este é o valor mínimo que um segurado pode receber através desta transferência de renda.
Desde então, o petista se empenhou na reformulação do programa, para que ele pudesse retornar oficialmente à ativa no mês de março. Desta forma, tem estruturado alguns benefícios extras dentro do Bolsa Família, como um bônus para crianças e outro para adolescentes.
No primeiro caso, o Governo Lula promete pagar um bônus de R$ 150 para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos que façam parte de famílias beneficiárias do programa. Se tratando dos adolescentes, deve ser oferecido um extra de R$ 50 para jovens com idade entre seis e 18 anos.
A família que, por acaso, possuir a composição mencionada acima, terá a chance de receber entre R$ 50 e R$ 350 somente de bônus, sem mencionar a parcela fixa. Desta forma a mensalidade do Bolsa Família pode chegar a R$ 950 em determinadas ocasiões.
Quais serão as regras do Bolsa Família em março?
Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado.
No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico).
Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.
O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210. Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Bolsa Família de março
- NIS final 1 – 20 de março;
- NIS final 2 – 21 de março;
- NIS final 3 – 22 de março;
- NIS final 4 – 23 de março;
- NIS final 5 – 24 de março;
- NIS final 6 – 27 de março;
- NIS final 7 – 28 de março;
- NIS final 8 – 29 de março;
- NIS final 9 – 30 de março;
- NIS final 0 – 31 de março.