Lula aprova lei que mudará a vida dos beneficiários do Bolsa Família a partir deste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se empenhado para cumprir algumas das principais promessas de campanha. Nos últimos dias, aprovou a lei que reajuste o salário mínimo, mas suas ações começaram bem antes e com foco no Bolsa Família

Lula aprova lei que mudará a vida dos beneficiários do Bolsa Família a partir deste ano
Lula aprova lei que mudará a vida dos beneficiários do Bolsa Família a partir deste ano. (Imagem: FDR)

O primeiro ato de Lula logo que tomou posse do cargo no dia 1º de janeiro de 2023 foi a fixação da parcela do Bolsa Família no valor de R$ 600. Este é o valor mínimo que um segurado pode receber através desta transferência de renda. 

Desde então, o petista se empenhou na reformulação do programa, para que ele pudesse retornar oficialmente à ativa no mês de março. Desta forma, tem estruturado alguns benefícios extras dentro do Bolsa Família, como um bônus para crianças e outro para adolescentes. 

No primeiro caso, o Governo Lula promete pagar um bônus de R$ 150 para até duas crianças na faixa etária de zero a seis anos que façam parte de famílias beneficiárias do programa. Se tratando dos adolescentes, deve ser oferecido um extra de R$ 50 para jovens com idade entre seis e 18 anos

A família que, por acaso, possuir a composição mencionada acima, terá a chance de receber entre R$ 50 e R$ 350 somente de bônus, sem mencionar a parcela fixa. Desta forma a mensalidade do Bolsa Família pode chegar a R$ 950 em determinadas ocasiões.

Quais serão as regras do Bolsa Família em março?

Se tratando especificamente dos bônus para crianças e adolescentes, o Governo Federal afirmou que será necessário cumprir as regras de boa frequência escolar e manter o cartão de vacinação sempre atualizado. 

No entanto, nada foi dito até o momento sobre as regras gerais. Ainda não se sabe se os novos segurados deverão se atentar a critérios de elegibilidade que vão além daqueles regidos pelo sistema do Cadastro Único (CadÚnico). 

Sendo assim, existe a possibilidade de as normas do Auxílio Brasil serem mantidas. Neste contexto, a elegibilidade é distribuída em dois grupos, o primeiro formado por pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita chega a R$ 105.

O segundo consiste nas pessoas em situação de pobreza com renda familiar per capita entre R$ 105,01 a R$ 210.  Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:

  • Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
  • Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
  • Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.

É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:

  • Crianças;
  • Gestantes;
  • Mães que ainda estão em processo de amamentação;
  • Adolescentes;
  • Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.

Calendário do Bolsa Família de março 

  • NIS final 1 – 20 de março;
  • NIS final 2 – 21 de março; 
  • NIS final 3 – 22 de março; 
  • NIS final 4 – 23 de março; 
  • NIS final 5 – 24 de março; 
  • NIS final 6 – 27 de março; 
  • NIS final 7 – 28 de março; 
  • NIS final 8 – 29 de março; 
  • NIS final 9 – 30 de março; 
  • NIS final 0 – 31 de março.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.