- O Bolsa Família será reformulado no mês de março;
- A ideia é que 5 milhões de famílias passem pelo processo de análise de dados;
- O processo de pente-fino deve durar até dezembro desse ano.
Conforme era esperado, o governo federal já colocou em prática o pente-fino no Bolsa Família. De acordo com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, no mês de março pelo menos 1,5 milhões de inscritos serão excluídos do programa. O processo de averiguação cadastral acontecerá até o final do ano, e pelo menos 2,5 milhões de beneficiários poderão ser excluídos.
Durante a fase de transição dos governos, a atual equipe de assistência social do país encontrou indícios de irregularidades no Auxílio Brasil. Esse é o programa criado no governo de Jair Bolsonaro (PL), e que deve ser substituído pelo novo Bolsa Família em março. Para fazer a troca dos programas, no que foi chamado pelo atual governo de “justiça social”, está acontecendo o pente-fino.
As informações de Wellington Dias é de que enquanto 1,5 milhões de pessoas saem do programa, outros 700 mil serão inclusos no mês de março. Conforme os irregulares são desligados, com a sobra no orçamento é possível que aqueles que aguardam na fila de espera consigam a sua vaga. Do número de excluídos, pelo menos 400 mil são de famílias unipessoais, compostas por um membro.
Esse é inclusive o principal alvo do pente-fino no Bolsa Família. Em que serão desligados aqueles que se inscreveram no Cadastro Único como famílias unipessoais, e ultrapassam o limite de renda permitido. Para que esse público tenha acesso ao programa novamente, eles passarão por um processo mais criterioso.
Como vai funcionar o pente-fino do Bolsa Família
De acordo com informações do MDS e do governo federal, o pente-fino do Bolsa Família já está em andamento. O prazo é de que esse processo de averiguação dos dados do Cadastro Único aconteça até o final do ano. São pelo menos 5 milhões de famílias unipessoais que são o principal alvo das análises.
Desse total, 2,5 milhões tem potencial para serem excluídas do programa. A suspeita é de que no último ano os sistemas do Cadastro Único tenham ficados mais brandos, o que permitiu a entrada de novas pessoas de forma irregular. E ainda, de que uma mesma família tenha se desmembrando para que o benefício fosse pago de forma duplicada.
Diante disso, a ideia é que o pente-fino possa ser aplicado para impedir o recebimento desses grupos. As etapas funcionarão da seguinte forma:
- Os sistemas vão analisar as informações concedidas pelas famílias no Cadastro Único;
- Serão excluídos aqueles que não cumprem com os critérios de renda ou estão com dados desatualizados;
- O representante da família deve comparecer até o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualização dos dados. Eles serão avisados.
O que pode cortar a família do Bolsa Família?
Em um ato para tranquilizar as mais de 21 milhões de famílias inscritas no programa, o ministro do MDS afirmou que todos os que cumprem com os critérios serão mantidos no Bolsa Família. Ou seja, ninguém será excluído de forma irregular. Quem se sentiu lesionado, pode inclusive solicitar a revisão dos dados no CRAS.
O governo federal também deu a chance de que os membros de famílias unipessoais excluam seu cadastro de forma voluntária, usando o App Meu CadÚnico. Dessa forma, podem tentar uma nova inscrição. Serão critérios para excluir os beneficiários condições como:
- Famílias monoparentais que não cumprem com os critérios de renda, de no máximo R$ 210 por mês;
- Famílias com dados desatualizados há mais de dois anos no CadÚnico;
- Quem não cumpre o limite de renda de R$ 105 a R$ 210 por pessoa;
- Famílias com crianças fora da escola ou que estão com a caderneta de vacinação desatualizada.
Novidades anunciadas para o Bolsa Família
Além do pente-fino e da exclusão de pessoas com dados desatualizados, outras novidades serão anunciadas para o Bolsa Família. A ideia é que a partir de março seja colocado em prática:
- Adicional de R$ 150 por crianças de até seis anos;
- Adicional de R$ 20 a R$ 50 para crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos;
- Nova distribuição de cartões de saque;
- Volta da exigência de frequência escolar e vacinação.
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