Fim do vale-gás em SP! Governo confirma que benefício acaba neste mês

Após anos em vigor, o vale-gás concedido pelo Estado de São Paulo (SP) chegou ao fim. O benefício foi criado com o objetivo de auxiliar as famílias paulistas de baixa renda na aquisição do botijão de gás de cozinha, acompanhado de uma parte do programa Bolsa do Povo. 

O vale-gás de São Paulo efetuará o último depósito no dia 28 de fevereiro, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. De acordo com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Social (Seds), o benefício havia sido implementado durante a pandemia da Covid-19 e, desde o princípio, já possuía prazo para terminar em dezembro de 2022. 

Com o fim adiado para fevereiro de 2023, o vale-gás dará lugar a um novo auxílio a partir do mês de março deste ano. Também voltado à compra do botijão de gás de cozinha, o futuro recurso será incluído em um projeto que está na etapa final de elaboração. 

A pasta reforçou que o vale-gás foi pago nestes meses de janeiro e fevereiro, mesmo que o prazo já tenha se encerrado no final do ano passado. Lembrando que este é um benefício pago em três parcelas bimestrais.

De acordo com o Governo do Estado de São Paulo (SP), a transferência de renda já chegou a 426 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por todo o território paulista. 

O programa é voltado às famílias vulneráveis com renda per capita de até R$ 178, que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, mas que não recebem o Bolsa Família, e que residem em comunidades e favelas.

Criado em julho de 2021, ele distribuía R$ 100 para a compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg). Mas, desde maio de 2022, por causa da inflação, o valor sofreu reajuste de 10%, e subiu para R$ 110.

Vale-gás federal continua

Enquanto o vale-gás paulista chega ao fim, o benefício concedido no âmbito federal foi mantido pelo Governo Lula e, inclusive, efetua os pagamentos referentes ao mês de fevereiro. 

Contudo, o Vale-Gás chega em 2023 com uma mudança no valor. A princípio, o programa concedia apenas 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Nos últimos cinco meses de 2022, uma Medida Provisória (MP) elevou temporariamente o percentual do benefício para 100%. 

A princípio, a média integral seria cessada em dezembro do ano passado. Contudo, em um dos primeiros atos logo que tomou posse da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manteve o Vale-Gás em 100% da média nacional de preços do gás de cozinha. Lembrando que essa média é apurada periodicamente pela Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Para receber os valores é importante esclarecer que o Vale-Gás é um programa que paga, atualmente, 100% da média nacional de preço do botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos possuem periodicidade bimestral aos cidadãos que cumprirem estas regras:

1. Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
2. Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
3. Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
4. Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
5. Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim,  foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:

1. Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
2. Com menor renda;
3. Que tenham maior quantidade de integrantes;
4. Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
5. Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).