Em 2023 o feriado do Carnaval será comemorado nos dias 21 e 22 de fevereiro. Com a proximidade das datas, os cidadãos brasileiros anseiam pelas festividades, sobretudo, pela folga no trabalho.
Contudo, ainda é uma dúvida bastante frequente se o Carnaval é ou não ou feriado nacional que concede benefícios ao trabalhador formal. Neste sentido, o FDR acha importante esclarecer que, a data não é caracterizada como um feriado nacional.
O Carnaval é tido como um feriado somente se inserido na legislação estadual ou municipal. Normalmente, os governos mantêm a data como um ponto facultativo, o que quer dizer que fica a critério das empresas privadas concederem ou não a folga no trabalho.
É possível solicitar folga no trabalho todos os dias de Carnaval?
Isso vai depender de como a empresa e o empregado negociam as folgas. Em locais onde o carnaval é oficialmente feriado, o trabalhador é liberado. No entanto, na maior parte dos lugares, a folga é concedida somente na terça-feira de Carnaval, ou seja, a segunda-feira continua sendo um dia de trabalho normal.
Como posso folgar se o carnaval não for feriado na minha região?
Quando não há feriado decretado em nenhum dia, também pode haver negociações. Sob o ponto de vista jurídico, se não é feriado, é dia normal de trabalho.
Mas, habitualmente, por ser uma festa cultural e muito tradicional, pode haver uma negociação coletiva, através de sindicato, para que os funcionários tirem folga nos dias de carnaval e compensem trabalhando em outros dias.
Além da negociação coletiva, também pode haver negociações individuais entre empregador e funcionários, que estipulam folga durante o carnaval e a compensação das horas não trabalhadas depois.
Quem trabalha no carnaval recebe hora extra?
Quando o carnaval é feriado, e o funcionário trabalha, ele tem o direito a uma folga compensatória. Caso contrário, ele deverá receber em dobro. Para ter atuação no feriado, a empresa tem que ter autorização. O comércio, por exemplo, pode abrir aos domingos e feriados, porque a lei autoriza.
O que acontece se eu faltar ao trabalho no carnaval?
Nos casos em que o carnaval não é feriado e o trabalhador não conseguiu negociar uma folga, a data continua sendo um dia de trabalho normal. Portanto, uma falta injustificada pode levar a descontos nos recebimentos do funcionário.
Dependendo do histórico de comportamento do funcionário, caso ele tenha um conjunto de faltas reiteradas, é possível que ele seja penalizado com advertência, suspensão, ou até mesmo seja demitido por justa causa.
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