Carnaval vira ponto facultativo em algumas regiões do país. Na próxima semana, os brasileiros deveriam estar celebrando as festividades de momo. No entanto, com a permanência do novo coronavírus, os governos estaduais passaram a suspender o evento. Abaixo, entenda se será obrigado ou não a trabalhar.
A pandemia do novo coronavírus permanece inviabilizando a realização do carnaval. Diante do crescimento nos números de caso, diversos governos estaduais optaram por suspender o ponto facultativo durante os dias de celebração. No entanto, empresas privadas podem manter a folga de seus funcionários.
Finalmente, carnaval é feriado?
Não. Apesar da popularidade do evento, ele não é considerado um feriado nacional. Os dias de folga são concedidos somente mediante a sanção de leis estaduais ou municipais. Em cidades como Salvador e Olinda, por exemplo, o trabalhador pode se ausentar das suas atividades na segunda e terça-feira de folia.
Como saber se preciso trabalhar?
Para quem atua no setor privado, a definição do ponto facultativo deve ser feita em dialogo direto com a chefia. O cidadão precisa acompanhar as decisões da sua empresa, uma vez em que a mesma não é obrigada a dar folga para todos.
Trata-se de uma decisão que pode ser tomada em comum acordo.
“Os patrões podem liberar seus empregados no período de carnaval, mas não poderão fazer descontos salariais em relação aos dias que não foram trabalhados“, ressalta a advogada Cíntia Fernandes, sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, em entrevista ao G1.
Ponto facultativo
O ponto facultativo é permitido apenas dentro do funcionarismo público. Ou seja, apenas repartições estaduais, municipais e federais têm liberação para adotar essa prática. A decisão varia de acordo com o regimento e andamento político de cada instituição.
Home office está liberado?
Depende. Caso o chefe aprove, sim. A adaptação ao serviço remoto tem sido uma realidade cada vez mais presente na pandemia, porém é importante lembrar que não há nenhuma lei que garanta a liberação.
De modo geral, a decisão pelo trabalho virtual ou online, banco de horas ou feriado é feita de acordo com os interesses de cada empresa ou repartição pública.
