Governo deixa de pagar salário de funcionários públicos não vacinados; descubra onde é

No Zimbábue, o Governo Federal anunciou que irá suspender o pagamento dos salários de funcionários públicos não vacinados contra a Covid-19. Mas essa não foi a única decisão tomada, pois também foi ordenado que os funcionários em teletrabalho há mais de um ano retornem às dependências da empresa.

Vale mencionar que a última determinação foi implementada para vigorar a caráter imediato. Estas são apenas algumas das medidas de flexibilização acionadas a respeito das restrições iniciais sobre a pandemia da Covid-19. Ao longo das últimas semanas, o Governo do Zimbabué tem feito uma série de reuniões públicas em meio à redução dos casos oriundos da variante ômicron.

Ainda assim, a imunização contra a Covid-19 é altamente recomendada para que a disseminação do vírus seja ampliada e efetivada. Portanto, os funcionários públicos não vacinados ficam proibidos de exercer a função caso optem por permanecer nesta condição.

Mas não para por aí, pois eles ainda serão submetidos a “processos disciplinares”, bem como o risco de ficarem sem salário. Estes foram os anúncios feitos pelo Governo do Zimbabué através do jornal estatal Herald que transmitiu uma nota enviada pela agência de notícias Associated Press.

Na hipótese de os funcionários públicos não vacinados terem sido inibidos de tal condição devido a razões médicas, é crucial que apresentem um certificado de isenção devidamente escrito e assinado por um médico. O documento deve seguir o modelo estabelecido pela Comissão de Serviço Público, órgão responsável pelas condições de trabalho dos servidores do governo.

Vale mencionar que os departamentos governamentais começaram a voltar ao funcionamento normal gradualmente, ainda que o número de trabalhadores esteja reduzido. Por outro lado, boa parte dos funcionários públicos exerciam o trabalho remoto nos últimos meses, atuando de acordo com as determinações em combate à proliferação da pandemia da Covid-19.

Lembrando que no mês de setembro do ano passado, o Governo Federal determinou que todos os 500 mil funcionários públicos fossem imunizados contra a Covid-19. É importante explicar que boa parte da federação de trabalhadores do país aconteceu nos tribunais como um meio de contestar a obrigatoriedade imposta pelo Governo Federal e empregadores privados.

Desta forma, aproximadamente 22% dos 15 milhões de habitantes do Zimbabué já tomaram duas doses da vacina contra a Covid-19. Enquanto isso, o Governo Federal também se empenhou em oferecer o reforço vacinal aos cidadãos interessados.

No final de 2021, o país também deu início à vacinação de adolescentes com 16 anos ou mais, diante da alegação de ter obtido vacinas o bastante para atender esta etapa, como a Sinopharm e Sinovac. O objetivo era imunizar mais de 60% da população até o final de 2021, mas a meta foi estendida para que seja cumprida ao longo de 2022.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.